ATPS SEGURIDADE SOCIAL original

............................................ 2 2. TRIBUTOS E SEGURIDADE................................................................................ 3 3. AS EMENDAS CONTITUCIONAIS E SUAS MUDANÇAS.............................. 4 4. A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA E SEUS DESAFIOS...............6 5. REALIZAÇÃO DA AÇÃO INFORMATIVA SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL.................................................................................................................. 8 6. CONCLUSÃO...................................................................................................... 10 7. BIBLIOGRAFIA....................................................................................................11 INTRODUÇÃO O texto tem como proposito retratar a importância da seguridade social, com o objetivo de desenvolver o bem estar do cidadão, dentro da saúde, previdência e assistência através de uma visão ampla de seus direitos sócias no qual muitos não tem o conhecimento. A mesma é um conjunto que integra ações de iniciativas dos poderes públicos e sociedade, discuti-la é de suma importância dentro de um país cuja a pobreza tem elevados números e também um aumento considerável da polução. O objetivo do trabalho é conceituar princípio e orientações direcionado o indivíduo, dentro dos direitos que lhes são assegurados, dentro da previdência independente que este cidadão seja contribuintes ou não. TRIBUTOS E SEGURIDADE SOCIAL Segundo o texto…

de leis de funcionamento de seus eventos, como as leis químicas e físicas que explicam o fenômeno da chuva. Mas a ciência social não poderia fazer exatamente o mesmo. Segundo Weber, não haveria como garantir que uma ação ou fenômeno social ocorreria sempre de determinada forma, como resposta direta a esta ou aquela causa exclusiva. No caso das Ciências Humanas, isso ocorre porque o ser humano possui “subjetividade”, que aparece na sua ação na forma de valores, motivações, intenções,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III CONTEÚDO DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE. PROCEDIMENTOS NULIDADES RECURSOS BIBLIOGRAFIA BÁSICA FERNANDO CAPEZ. CURSO DE PROCESSO PENAL COMPLEMENTAR TOURINHO FILHO, MANUAL DE PROCESSO PENALNUCCI, MANUAL DE PROCESSO PENAL AULA DIA 06-08-13 COMUNICADO DOS ATOS PROCESSUAIS 1- CITAÇÃO- é o ato oficial pelo qual o estado da ciência ao acusado que contra ele há uma ação…

Brasil, nas próximas duas décadas, a proporção de idosos chegará a 14%, sendo que o crescimento mais acentuado será de idosos com mais de oitenta anos.. Como conseqüência desse envelhecimento, aumentará a demanda nos serviços de saúde e o número de pessoas economicamente inativas, esses dois fatores constituem-se em importantes determinantes de um dos grandes desafios para os governantes, mesmo em países desenvolvidos (CAMARANO, 2005). Apesar da atenção à…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO …

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA / RS FACULDADE DE DIREITO PROJETO BRA/07/004 Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa Projeto Pensando o Direito Área Temática: Junta Comercial Ministério da Justiça – Secretaria de Assuntos Legislativos A Junta Comercial e seu papel no desenvolvimento da economia Dr. Emil Albert Sobottka Dr. Hermílio Pereira dos Santos Filho Dr. Luciano Benetti Timm Dr. Fábio Andrade Ms. Eduardo Grijó Cesar Carneiro Fabrício…