Direito tributário - as modificações sofridas pelo direito tributário com a lei nº 11805

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC
Centro Universitário de Ciências Jurídicas - CCJUR

Carlos Frederico Bastos Araújo
Clewerton de Almeida Pinheiro
Clistenes Oliveira de Omena
Expedito dos Santos Junior
Fabio Roberto de Sousa
Jader de Santana Diógenes Tavares
Jefferson Santa Rita Canuto
Herman Buarque de Gusmão
Mario Jorge Souza da Hora
Sóstenes Luis Calheiros da Silva
Talvanes Luiz da Silva

As modificações sofridas pelo Direito Tributário com a Lei nº 118/05

Maceió-AL
2007

Carlos Frederico Bastos Araújo
Clewerton de Almeida Pinheiro
Clistenes Oliveira de Omena
Expedito dos Santos Junior
Fabio Roberto de Sousa
Jader de Santana Diógenes Tavares
Jefferson Santa Rita Canuto
Herman Buarque de Gusmão
Mario Jorge Souza da Hora
Sóstenes Luis Calheiros da Silva
Talvanes Luiz da Silva

As modificações sofridas pelo Direito Tributário com a Lei nº 118/05

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário, ministrada pela Professora Albertina Tenório, no Curso de Direito do Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR.

Maceió-AL
2007

sumário

|1. INTRODUÇÃO |04 |
|2. ANALISE DO ART. 133 DO CTN MODIFICADO PELA LC nº 118/05 |04 |
|3. MUDANÇAS DO ART. 155-A DO CTN INSERIDAS PELA LC nº 118/05 |08 |
|4. MODIFICAÇÃO DO ART. 174 CTN PELA LEI COMPLEMENTAR nº 118/05 |09 |
|5. ALTERAÇÕES DO ART. 185 DO CTN PELA LEI COMPLEMENTAR nº 118/05 |10 |
|6. MODIFICAÇÃO DO ART. 186 CTN PELA LEI COMPLEMENTAR nº 118/05