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arte_memorias_01.qxd 9/18/07 12:53 PM Page 195 FORMAÇÃO DE CAPITAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CELSO FURTADO arte_memorias_01.qxd 9/18/07 12:53 PM Page 196 arte_memorias_01.qxd 9/18/07 12:53 PM Page 197 197 s seis conferências pronunciadas no Brasil pelo professor da Universidade de Columbia R. NURKSE, sobre Formação de Capital e Desenvolvimento Econômico,1 podem ser consideradas como um dos esforços mais sérios feitos por economistas de países “desenvolvidos” para compreender os

Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". Estrutura de Conteúdo Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as características de um sistema jurídico de cariz romano-germânico (em oposição ao sistema de common law). Nesta primeira semana de aula, além da apresentação do Plano de Ensino da…

Paulo (UNIMED) [mailto:drh-beneficios@mogiguacu.sp.gov.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de agosto de 2013 13:08 Para: anapaulacaetano@globo.com Assunto: INCLUSÃO UNIMED CAMPINAS Boa Tarde Ana Paula, tudo bem? Conforme conversamos segue tela (doc. 07) que comprova que você já está na área de CAMPINAS. Caso tenha alguma duvida estamos a disposição. Att. Janaína Mendes Siqueira Setor de Benefícios P.M.M.G. - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu Divisão de Recursos Humanos - Setor…

considera despesas de saúde, para efeitos de IRS, «os encargos com a deslocação e estada do sujeito passivo ou acompanhante, originadas pela necessidade comprovada de o tratamento que lhes deu origem ser efetuado fora da ilha onde residem». A questão havia sido colocada a V. Ex.ª precisamente na sequência de queixa de contribuinte residente na Região Autónoma dos Açores, o qual, à data da apresentação da declaração de IRS referente a 1994, foi informado da não qualificação como…

VELOCIDADES:  DOS CICLOS NATURAIS DE RECICLAGEM;  DE ELEMENTOS QUÍMICOS;  DE RECURSOS NATURAIS;  DA ECONOMIA ATUAL. AULA 1 MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL QUESTÃO CULMINA NAS CONFERÊNCIAS MUNDIAIS:  PERCEPÇÃO GLOBAL DO ESTADO DA PLANETA;  IDENTIFICAÇÃO DOS CAMINHOS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE;  DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS E METAS. AULA 1 A SATISFAÇÃO DOS ILIMITADOS DESEJOS HUMANOS…

MORAES, Eduana Bagli¹ CAVALARI. Nilton² RESUMO: Este artigo traz uma reflexão sobre a questão da indisciplina escolar nos dias atuais. Inicialmente traz um entendimento amplo do conceito de indisciplina escolar, considerando suas principais formas de expressão, explorando, a seguir, algumas das suas causas e características atuais. Destaca

Destarte, resta claro e evidente a necessidade da concessão de liminar inaudita altera pars, para que a Requerida seja, imediatamente, compelida à liberar o exame POLISSONOGRAFIA COM TITULAÇÃO DE CPAP, solicitado pelo Dr. Fulano de Tal (docs. 06, 07 e 08) sob pena de multa diária a ser fixada pelo MM Juiz. Ademais, é importante mencionar, nesse sentido, o ensinamento de Nelson Nery Júnior, in verbis: "É interessante notar que, para o adiantamento da tutela de mérito, na ação condenatória em

concedida, apenas para anular a ação penal a fim de que sejam renovados os interrogatórios dos co-réus, assegurando-se à defesa o direito de formular perguntas. (STF - HC 96.327; RJ; Segunda Turma; Rel. Min. Eros Grau; Julg. 16/12/2008; DJE 01/07/2010; Pág. 71) O processo, portanto, deve ser anulado a partir do interrogatório do co-réu(fls..), sendo oportunizado ao patrono do Acusado a possibilidade de fazer perguntas ao mesmo. 2.1. – QUANTO AO INDEFERIMENTO DO EXAME DE DEPENDÊNCIA

afigura-se imperiosa a desclassificação para o delito do art. 28 da Lei nº 11.343/2006. Recurso parcialmente provido. (TJMT; APL 50505/2013; Lucas do Rio Verde; Terceira Câmara Criminal; Rel. Des. Gilberto Giraldelli; Julg. 19/03/2014; DJMT 27/03/2014; Pág. 233) APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. LEI Nº 11.343/06. ABSOLVIÇÃO. MÉRITO. Autoria e materialidade. Apreensão de duas pedras de crack, sem peso definido. As declarações dos policiais esclarecem as circunstâncias do flagrante…

PITÁGORAS DE IPATINGA JUNHO DE 2014 Pessanha, Juliana Longo Braz. Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Ano 2009. Pág. 27 Referência do autor e do artigo que se tá resenhando. RESENHA CRÍTICA Valério Cândido Silva1 Breno Fraga Castro A advogada Juliana Longo Braz Pessanha, graduada pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, decidiu levantar a questão em um artigo escrito como requisito de conclusão de curso do título de Pós Graduação. A abordagem…