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o primeiro contato com a Reclamada em 09/07/2013, às 08:55h (horário local), para informar a situação e solicitar providências, o que gerou o protocolo de número 201300112571946. Problema não resolvido, o Autor ainda com todas as linhas bloqueadas, faz o segundo contato com a Reclamada em 11/07/2013, às 12:29h (horário local), que gerou o protocolo de número 201300114130448. Não havendo solução para o problema por parte da Reclamada, o cliente em 12/07/2013, entrou em contato com a…

acontecimentos. Muito pelo contrário, desde que constatou o problema relatado, sempre com muita paciência, procurou a empresa Ré, no intuito de ver rescindido os contratos e ajustado os valores cobrados. A busca do requerido pela resolução da questão tornou –se uma saga que se iniciou no SAC seguiu pela ANATEL , por fim chegou até o poder judiciário. E quando, depois de diversas tentativas, conseguiu ser atendido, vendo-se livre de um serviço tão mal prestado, veio a Ré, abusando…

plano de saúde privado, inclusive não objetivando lucro em suas atividades. A autora está se valendo da ação unicamente com o fito de obter algum valor a titulo de danos morais, sendo que não apresenta qualquer justificativa plausível. Ademais, a questão discutida nos autos já foi objeto da medida cautelar proposta pela mãe da autora. Segundo o primeiro réu não há que se falar em indenização por dano moral, a uma porque não deu causa ao evento, a duas porque o dano moral que enseja a…

anulando todos os atos decisórios praticados e julgando extinto o processo sem julgamento do mérito. Deixando inclusive de remeter os autos ao Juízo Estadual, atribuindo à parte autora, se entendesse cabível, obter cópias dos autos em questão para ajuizar nova demanda (doc. 07). O fato da Turma não ter remetido os autos ao juízo competente foi totalmente ilegal, já que o Código de Processo Civil prevê em seu artigo 113, parágrafo único: “Art. 113 (...) § 2o Declarada a incompetência…

............................ 21 5. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS .............................. 23 6. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ......................................................... 27 7. OUTROS ATOS PROCESSUAIS – REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO .. 33 Pág. 2 Direito Processual Civil I Introdução ao processo de conhecimento Ato jurídico processual 1. Recapitulando a Teoria Geral do Processo... JURISDIÇÃO: É a manifestação do poder estatal com a função de promover a pacificação dos…

recebidos. A moral trata de aspectos de condutas específicas, varia com o decorrer dos tempos e de região para região, é uma conduta cultural de regra e uma questão de ordem prática social. A ética procura fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano. É no plano dos princípios, é permanente, é universal, deve ser a regra e é uma questão de ordem teórica dos actos. A ética, que está relacionada com o sentimento de justiça social, também não se confunde com a lei,…

Marx estuda as causas das desigualdades sociais através da perspectiva da contradição e analisa a sociedade de seu tempo, levando em consideração momentos históricos ocorridos anteriormente sem analisá-los de forma aprofundada. Já Durkheim, estuda a questão do controle social, através da perspectiva normativa e Weber tenta compreender a sociedade através da perspectiva da racionalidade. Em determinados momentos da história, a criança foi vista como um mini-adulto, exercendo funções tal…

de Justiça pág. - página Sumário 1 - Introdução --------------------------------------------------------------------------pag. 12 2 - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL--------------pág. 13 2.1 - Violação de direito autoral---------------------------------------------pág. 13 2.2 - Usurpação de nome ou pseudônimo alheio ----------------------pág. 17 3 - DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO----------------pág. 18…

providenciou também registro do fato junto a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL , no endereço http://www.anatel.gov.br/ sob protocolo 647625 – 2007 em 02 de fevereiro de 2009. Por nenhum deles porém, a requerida se dignou a solucionar a questão narrada, motivo pelo qual a fatura expedida não foi paga implicando no bloqueio da linha e repercutindo em prejuízos ao solicitante que se viu em impossibilidade de contato com sua família, seus contatos profissionais etc. DO…

energético para a América do Sul, 172 4.3 Reservas na escassez: implicações para a inserção global do Brasil, 181 Conclusão, 195 Impactos da crise econômica, 197 Alternativas para a mudança de paradigma, 201 Riscos do processo de transição, 204 Perspectivas para o Brasil, 206 Anexo I, 213 Anexo II, 215 Bibliografia, 217 Prefácio O presente trabalho foi concluído em fevereiro de 2009, em meio à fase mais severa da crise financeira que eclodiu em 2008. Trata-se…