Quem é O Ausente Artigos Do 22 Ao 39

Braz J Otorhinolaryngol. 2010;76(2):164-71. ARTIGO ORIGINAL ORIGINAL ARTICLE Estudo da audição em crianças com fissura labiopalatina nãosindrômica Maria Isabel Ramos do Amaral 1, José Eduardo Martins 2, Maria Francisca Colella dos Santos 3 A study on the hearing of children with non-syndromic cleft palate/lip Palavras-chave: fissura palatina, otite média, perda auditiva. Keywords: cleft palate, otitis media, hearing loss. Resumo / Summary C rianças com fissura…

insalubres ou perigosas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 2º - Argüida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houver, requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 3º - O disposto nos parágrafos anteriores não prejudica a ação fiscalizadora do…

Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal e respectivas autarquias. Sujeito Passivo ou Executado ( devedor ) : contribuinte e demais responsáveis legais pela dívida ativa de natureza tributária ou não tributária. ( Lei n.º: 4.320/64, art. 39, parágrafo 2º, 2º parte) A execução fiscal encontra-se regulada pela lei 6.830/80. Entretanto, esse diploma não disciplina a matéria de modo exaustivo, logo, as normas jurídicas do Códogo de Processo Civil referentes ao processo de…

Processo nº XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF nº XXXXXXXXXX, com sede à Rua (endereço) por sua advogada que esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua (endereço), com fundamentos nos artigos 297 e 300 do CPC, vem apresentar sua à Ação Ordinária de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materias e Morais, que lhe move XXXXXX, já qualificado nos autos, nos seguintes termos: I - Preliminar ao Mérito Da Decadência

feito a partir de nove manchas - alguns refletido em dois eixos, outros em um só eixo. Rim: {102, 103, 104, 105, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15} Corpo: {12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27} {24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40} Tampa: {96, 96, 96, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 101, 101, 101, 0, 1, 2, 3} {0, 1, 2, 3, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117} Punho: {41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,…

junto à 1ª ré, em 21/9/2005, por meio do contrato de leasing firmado com a 2ª ré. A Juíza singular, conquanto conheça, de ofício, a prejudicial de decadência, afasta-a, por considerar que o prazo concernente a vício do produto, existente no §1º do artigo 445 do Código Civil, de 180 dias, é mais vantajoso ao consumidor e julga parcialmente procedente o pedido deduzido, “para condenar a primeira ré na obrigação de fazer consistente na substituição do veículo Ford/Fiesta Street, chassi…

acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária. Inclusão do §3º ao art. 109 da Lei nº 6.404/1976 pela Lei nº 10.303/2001 Marco Aurélio Gumieri Valério Advogado, professor da FEA-USP/RP, mestre em Direito pela UNESP Sumário: Introdução; 2. Vinculação do novo acionista; 2.1 Manifestação de vontade; 2.2 Direitos essenciais do acionista; 2.3 Autonomia da cláusula arbitral; 2.4 Estatuto social e contrato de adesão; 3. Acionista…

8º, IV) - Decisão sobre os Embargos Infringentes - 20 dias (art.34, § 3º) - Prazo dos Embargos - 30 dias (art. 16) nas hipóteses dos incisos - Prazo entre a publicação do edital e do leilão não inferior a 10 dias e não superior a 30 dias - (art. 22, § 1º) - Prazo para Fazenda impugnar os Embargos - 30 dias (art. 17) - Prazo para o retorno do aviso de recepção no caso de citação feita pelo correio - 15 dias (art. 8º, III) - Remissão do bem real - 15 dias (art.19, I) - Sentença -…

imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama, ou a responsabilidade, ou se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único: Em se tratando de morto ou ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes. *As celebridades não perdem o direito a imagem. Conservam é…

significativo conjunto de idéias sobre a educação do corpo e tocam, de maneira sutil, sensibilidades do presente. PALAVRAS-CHAVE: História do corpo; corpo e natureza; história da ginástica; naturismo. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 1, p. 21-39, set. 2003 21 DAS DIFERENTES MANEIRAS DE OLHAR O PASSADO O historiador Marc Bloch nos ensina que, verdadeiramente, de uma forma consciente ou não, são as nossas experiências cotidianas que, em última análise, “vamos buscar,…