Planejamento tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Este material é parte integrante da disciplina “Planejamento Tributário Empresarial” oferecido pela UNINOVE. O acesso às atividades, as leituras interativas, os exercícios, chats, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente de aprendizagem on-line. 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Sumário AULA 01 • A ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS EFEITOS DO PLANEJAMENTO .........................6 Reflexões iniciais .........................................................................................................................6 Porque iremos estudar planejamento tributário? ......................................................................6 Você construiria um castelo sobre a areia? .............................................................................6 Pagar impostos é viável? .........................................................................................................7 Todo empresário deseja o crescimento e a continuidade! .......................................................7 Como surgem as empresas então? .........................................................................................7 Sou empresário, o que devo fazer? .........................................................................................7 O seu negócio é o seu futuro! ........................................................

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação…

DIREITO TRIBUTÁRIO Existe uma autonomia entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro? A destinação é relevante na classificação das espécies tributárias? O critério de destinação é relevante no controle de competência tributária das contribuições? Cfe. Prescreve o art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

..............................................................................240 Plano de Contas ...................................................................................................................................240 Escrituração ..........................................................................................................................................241 Livros de escrituração…

Receita, 300 24.1.2 - Operações para Reduzir a Despesa, 303 24.1.3 - A Organização do Caixa, 308 24.2 - A Gestão Orçamentária, 308 24.3 - A Gestão Patrimonial, 311 24.4 - A Gestão Fiscal, 312 24.5 - A Gestão Econômica, 312 25 - OS PROCESSOS DA GESTÃO, 313 25.1 - Processos Fundamentais, 313 25.2 - Processos Acessórios, 313 26 - PERÍODO ADMINISTRATIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO E REGIMES CONTÁBEIS, 315 26.1 - Período Administrativo, 315 26.2 - Exercício Financeiro, 315 26.3 -…

de água no planeta. Fonte: MACHADO (2003). A água é um recurso natural, indispensável para a existência do ser humano, fundamental para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Quase todas as atividades humanas necessitam da água para o seu desenvolvimento. A realidade da escassez já atinge a muitos e põe o mundo em alerta. A comunidade científica é unânime em afirmar que em 2025, aproximadamente, 2/3 da população mundial, estimada para alcançar 8 bilhões de pessoas, estarão…

aos crlmes praticados em pais estrangeiro contra a administração pública por quem estiver a seu serviço. A lei brasileira, no entanto, deixará de ser aplicada quando o agente for absolvido ou condenado no exterior. Resposta: Errado. De fato, na hipótese citada, apllca�se o principio real (da proteção, ou da defesa). Entretanto, a lel penal brasileira serâ sempre aplicada, ainda que o agente venha a ser absolvido ou condenado no estrangeiro. TrataMse de extraterritorialidade…

Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec .-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Ju d.Civ.Pen.…