NESTOR TAVORA AULA

ELEITORAL-STF B) FORO POR PRERROGATIVA X DESLOCAMENTOAS AUTORIDADES COM FORO POR PRERROGATIVA NO TJ OU NO TRF AO PRATICAREM CRIME FORA DO SEU ESTADO OU DA REGIAO DE ATUAÇÃO, SERAO JULGADAS NO SEU TRIBUNAL DE ORIGEM. C) FORO POR PRERROGATIVA X JURI SEGUNDO O SUPREMO NA SUMUL 721, AS AUTORIDADES COM FORO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO IRÃO A JURI. O MESMO NÃO ACONTECE QUANDO A PPRERROGATTIVA É ESTABELECIDA APENAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. D) CIDADÃO COMUM SEGUNDO O SUPREMO NA SUMULA 704, NÃO HÁ VIOLAÇÃO A DIRIETOS OU GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUANDO O CIDADÃO COMUM É JULGADO ORIGINARIAMENTE PERANTE TRIBUNAL, POR TER PRATICADO CRIME COM AUTORIDADE QUE GOZA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. A EXCEÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA: EM SE TRATANDO DE CRIME DOLSO CONTRA A VIDA, A DOUTRINA MAJORITARIA ENTENDE QUE DEVE OCORRER A SEPARAÇÃO DE PROCESSOS, JÁ QUE, A COMPETENCIA DO JURI PARA JULGAMENTO DO CIDADÃO COMUM É ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.( ART. 5º, XXXVIII, “d”, CF) E) PERPETUAÇÃO NO TEMPO DA PERROGATIVA FUNCIONAL COM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º E 2º DO ART. 84 DO CPPP PASSAMOS A TER AS SEGUINTES REGRAS: 1º) PARA OS CRIMES EM GERAL, UMA VEZ ENCERRADO O CARGO OU MANDATO, ENCERRA-SE O FORO POR PRERROGAIVA DE FUNÃO. 2º) PARA AS AÇÕES QUE VERSAREM QUETSÃO DE IMPROBIDADE NÃO HAVERA FORO POR PRERROGATIVA EM NENHUM MOMENTO PARA A DOUTRINA MAJORITARIA A COMEPTENCIA RELATTIVA DEVE SER RECONHECIDA DE OFIOCIO ATE ANTES DA ABSOVIÇÃO…

empreiteira (construtor) nessa matéria. 1.2 CONTRATO – DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS As disposições referentes a pagamento, paralisação da obra, prazos, reajustamentos, multas e sanções, recebimento ou rejeição de serviços, responsabilidades por danos a terceiros e, de modo geral, as relações entre a DERT e a empreiteira, acham-se consubstanciadas no Edital de Licitação, no contrato e nos dispositivos legais concernentes à matéria. Este caderno de encargos, os projetos, especificações e o…

versículo quer dizer exatamente isso. Quando fala: "instrui o menino no caminho em que deve andar" está dizendo, "põe no paladar do nenem"; "dê de comer ao nenem", ou seja, "provoque no coração da criança o gosto pelas coisas de Deus, e quando for uma pessoa idosa, nada mais vai satisfazer seus desejos e anseios". Interessante esse "dar-de-comer-ao-bebê" porque não se dá de comer de qualquer jeito. Quando a mãe prepara a mamadeira, ela vê como está o leite, e percebe se está quente…

Orçamento Empresarial Introdução 1. VOCÊ E SUA TAREFA Esta é uma simulação da preparação do Orçamento de uma empresa. Estamos em outubro de 19x2 e o orçamento para o ano de 19x3 já começou a ser preparado. Foi feito o orçamento para o mês de janeiro de 19x3 e iniciado o de fevereiro de 19x3. Esses orçamentos constam de um conjunto de Quadros parcialmente preenchidos que lhe foram entregues. Sua principal tarefa consiste em terminar o orçamento do mês de fevereiro,…

com o ciclo leia-calculeimprima do LISP. S˜o vistos o conceito de predicado, de listas, de car, cdr e cons, list, a append, condicionais e defini¸ao de fun¸oes pelo usu´rio. c˜ c˜ a Redes neurais artificiais c´digo: 841 o Um neurˆnio artificial ´ apresentado e estudado. A seguir uma rede simples (8 entradas o e bin´rias e 4 sa´ a ıdas) ´ estabelecida, inicializada e treinada. Ap´s isso, 5 perguntas s˜o e o a feitas sobre ela. Fun¸˜es LISP co c´digo: 870 o finalizado em 08/06/03 8…

depende da temperatura nem da pressão. Os dutos finais resultantes das emissões consecutivas de partículas alfa e beta são isótopos estáveis de chumbo. A velocidade de desintegração dos átomos intermediários que vão se formando no processo da atividade em intervalos bastante grandes, desde frações de segundos até milhares de milhões de anos. O tempo necessário para a desintegração da metade de todo o número de átomos do isótopo em questão denomina-se período de semidesintegração, sempre…