Quatro Doutrinas Cardinais

aplicação da pena de morte para o ressocializando e a aplicação direita para o reincidente no mesmo crime normatizado como condição para a aplicação da referida pena. As informações foram coletadas através de pesquisas em sites, revistas, jornais, doutrinas e leis. Palavras-chave: Ressocialização; Direitos humanos; Pena de Morte. DIÓGENES Azevedo. DAISY OF ALVES A case study on the rehabilitation and the applicability of the death penalty…

todos os seus sentimentos e necessidades emocionais. A afeição tornou-se ainda mais profunda com a morte de Clotilde, um ano depois. Comte transformou-a então no gênio inspirador de uma nova religião, cujas idéias se encontram numa extensa obra em quatro volumes, publicados entre 1851 e 1854: Política Positiva ou Tratado de Sociologia Instituindo a Religião da Humanidade. Além dessa obra, Comte publicou, em 1852, o Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião Universal.…

nunca escreveram um livro nem fundaram uma escola ou viajaram pelo mundo, não militaram na política nem tiveram alguma ambição terrena. Tomás de Aquino explicou que Cristo nunca ensinou por meio da escrita porque sua doutrina era de ordem suprema; sua pessoa e sua vida eram uma doutrina perfeita e completa, que dispensava ser incluída em um livro com palavras e ensino de segunda mão. Em seguida, Aquino acrescenta: "à semelhança de Sócrates entre os filósofos"2. Kierkegaard — que disse…

sentimentos e necessidades emocionais. A afeição tornou-se ainda mais profunda com a morte de Clotilde, um ano depois. Comte transformou-a então no gênio inspirador de uma nova religião, cujas idéias se encontram numa extensa obra em quatro volumes, publicados entre 1851 e 1854: Política Positiva ou Tratado de Sociologia Instituindo a Religião da Humanidade. Além dessa obra, Comte publicou, em 1852, o Catecismo Positivista ou Exposição Sumária da Religião…

hanseníase borderline (HB) pode se aproximar da forma tuberculóide, hanseníase borderline-tuberculóide (HBT); ou da forma lepromatosa, hanseníase borderline-lepromatosa (HBL); ou, no meio do espectro, hanseníase borderline-borderline (HBB). Essa doutrina da polaridade imunológica, proposta por Rabelo em 1937, tem resistido ao tempo, sendo reforçada pelos novos conhecimentos imunológicos [AZULAY, 1997; FOSS, 1997; GOULART et al., 2002; RABELLO, 1937; RABELLO, 1976; RIDLEY,…

COTER DMD Dst Op Psico EB Brigada de Operações Especiais Centro de Estudos Estratégicos Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988) Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior Comunicação Social Comando de Operações Terrestres Doutrina Militar de Defesa Destacamento de Operações Psicológicas Exército Brasileiro END Estratégia Nacional de Defesa EME Estado-Maior do Exército EUA Estados Unidos da América FA Forças Armadas HE Hipótese de Emprego MD…

imperador Justiniano, seu tio, também filho de um camponês.”. Esse imperador bizantino, já no segundo ano de seu governo, dá início a sua obra legislativa. Remaneja as fontes do direito conhecidas, e seu trabalho de compilação e correição compreende quatro obras monumentais para a cultura jurídica universal: o Código, o Digesto, as institutas e as Novelas. Ao conjunto dessas obras juristas mais modernos chamam Corpus Júris Civillis, como até hoje é conhecido. Sua grandeza reside no fato…

assume a pessoa humana como ser de e em relação e que nela reconhece a abertura ao transcendente que a configura como ser espiritual. Entendemos a Consciência Moral definida a partir destes pressupostos, que derivam não tanto do assumir de uma doutrina religiosa ou de uma determinada confissão religiosa, mas antes duma atenção, que se pretende objectiva, ao que o Homem é, aos seus dinamismos internos. Daqui resulta que o carácter categórico e normativo da ética, que assumimos,…

não é permitido). Tal fato ocorre tendo em vista grande parte da população ainda sobreviver abaixo da linha da pobreza. Cabe ressaltar que não convém àquele que furta alimentos a pretensão de aumentar seu patrimônio. Nesse sentido, incide o que a doutrina penal chama de necessitas inevitabilis. Enfim, a superlotação e suas nefastas consequências encontram-se visíveis a todos da sociedade, não sendo preciso ser um expert em sistema prisional para concluir o evidente déficit de vagas…

pessoal, por sua integral disponibilidade para conversar sobre o tema da dissertação e pelos importantes debates travados nas duas primeiras aulas da sua disciplina no mestrado, que foram essenciais para a compreensão dos diversos sentidos que a doutrina brasileira atribui ao conceito de princípio jurídico. Agradeço não apenas pelos ensinamentos acadêmicos, mas também pelas contribuições pessoais que prestou à minha formação humana. Aos meus alunos da UniBrasil, de Direito Administrativo…