Quanto Aos Impedidos Do Exercicios Da Atividade Empresaria Cite Tres

esses grupos são mantidos por meio de recursos, provenientes da venda de proteção (ilusória) da população carente e da cobrança de serviços clandestinos de rede de informação, de modo que a venda de proteção, mesmo que aparente, tornou-se uma nova atividade entre os brasileiros. Por outro lado, as normas aplicáveis no combate às milícias não trazem o retorno necessário, para conter esse tipo de organização criminosa. Este estudo refletirá sobre as causas e as consequências das…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…

Estrutura Funcional .......................................................................................20 1.2.5.3 Descrição da Unidade Fabril/Comercial ........................................................20 1.2.5.4 Fluxograma de Processo da Atividade de Transformação ............................22 1.2.6 Plano de Operações .......................................................................................23 1.2.6.1…

(AIIM), relativo à falta de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA), cujo fato gerador ocorreu em 1.º de janeiro de 2002. Pela falta de pagamento do IPVA na data aprazada, foi cobrado o valor originário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mais a multa de 20 % (vinte por cento), com base na Lei n.º 4.589 de 12.08.2006, que estava em vigor na data da fiscalização (15.04.2008). Na data da ocorrência do fato gerador estava em vigor a Lei n.º 6.538,…

seus consumidores. Além disso, confirma a cada ação seu pleno interesse pelo crescimento do mercado de sorvetes e sua firme disposição de continuar a investir no Estado em todos os momentos. Buscando sempre manter a liderança tecnológica na sua atividade, A Cor do Sabor conquista cada dia mais, credibilidade, excelência e qualidade. 1.1.4 Elementos de Diferenciação da Empresa Como principal elemento diferenciador de nosso produto, destacamos que eles são comercializados e produzidos com a mais

Direito Tributário 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................01 1.1 Comparação entre os conceitos de Direito Tributário e Direito Financeiro...............................01 1.2 Atividade financeira e receitas públicas.........................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos…

ampliado. Constam da edição de 2015 as leis emergentes no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização).…

especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito…

Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e…

impondo determinadas condutas e sanções àqueles que as violarem. Didatismo e Conhecimento Examinando o fenômeno social, vemos que as pessoas e os grupos interagem, a todo momento, na busca de seus objetivos. E esta interação é percebida de três formas: enquanto cooperação, enquanto competição e enquanto conflito. Na cooperação, as pessoas buscam o mesmo objetivo, conjugando seus esforços. A interação se manifesta direta e positivamente. A segunda forma de interação é a…