Quantitativa Menor Infrator

Unama, me proporcionou momentos de observação no que se refere ao trabalho com os adolescentes. Quanto às oportunidades que o espaço proporciona aos mesmos e como serão suas vidas após o cumprimento da medida e quais as mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas. Discutir os fenômenos da sociedade globalizada, a despersonalização dos indivíduos como um dos requisitos básicos do capitalismo e identificar as retaguardas disponíveis para a garantia dos direitos de cidadania do…

intransmissíveis e irrenunciáveis 9 – (Direito Civil I - Parte Geral) Quanto à incapacidade relativa, disposta no atual Código Civil, pode-se afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: (V) os maiores de 16 e menores de 18 anos; (F) os menores de 16 e maiores de 18 anos; (V) os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; (F) os excepcionais, com desenvolvimento mental completo; (V) os…

morte Em se tratando do período da Antiguidade, teremos algumas citações de Platão. Para o célebre filósofo, ele reconhece que “a pena deve ter a finalidade de tornar melhor”, mas diz que, “se o delinquente for incurável, a morte será para ele o menor dos males” (BOBBIO, 1992). O debate sério e amplo sobre esse tema só chega, contudo, no século XVIII, com o Iluminismo. E um dos autores responsáveis para tanto será Cesare Beccaria, com o seu famoso livro Dos delitos e das penas.…

com um compartimento duplo: um para os alimentos, outro, de grades, para a vigilância. A abertura e a direção oblíqua dos guichês são combinadas de tal modo que os guardas mantêrr constantemente os olhos sobre os prisioneiros, e entendem suas menores palavras, sem que este possam chegar a se ver ou se ouvir entre si. [ tal maneira que] a mesma viatura pode, sem o meno inconveniente, conter ao mesmo tempo um forçado e um simples acusado, homens e mulheres crianças e adultos.…

foram prejudicados. O sentido do preceito constitucional é mais amplo que compelir a simples reparação ou indenização, sendo que a limitação possível fica por conta da solução técnica do órgão público competente. A exploração ilícita também obriga o infrator, além das demais penalidades, a recuperar a degradação, assim como o Poder Público se pode imputar a responsabilidade pela omissão na fiscalização causadora indireta dos danos. Por isso entenda-se que ao Poder Público e igualmente à…

sexual por si só não é para ser considerada como um transtorno". Mesmo sem a homossexualidade, o que permanece não deixa de refletir os determinantes culturais. Não é por acaso que o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuram no Código Penal (CP) sob o título VI: "Crimes Contra os Costumes". A atitude geral da sociedade brasileira para com eles tem variado da intolerância persecutória ao escárnio, passando pela silenciosa cumplicidade, dependendo do…

escola técnica, a Orientação Educacional seria instituida, com a aplicação de processos adequados, para obter a adaptação profissional e social e se habilitem os alunos para a solução dos próprios problemas. A legalidade possibilitou a expansão quantitativa e qualitativa dos orientadores educacionais. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 4.024/61, reafirmou-se a necessidade da Orientação Educacional e estabeleceram-se normas para a formação do…

........................................................................................................27 3.2.2 Noções básicas de análise criminal.............................................................................28 3.2.3 Análises quantitativa e qualitativa................................................................................30 3.2.4 Tipos de análise criminal .............................................................................................31 3.2.5…

alcançados. De acordo com Hoji (2009) orçamento evidência qual a forma estratégica a empresa pretende adotar e através de um conjunto integrado por orçamentos específicos que se se subdividem entre quadros auxiliares, onde estão estabelecidos de forma quantitativa as ações que devem ser tomadas para os próximos períodos, segundo Moreira o orçamento geral é: Um conjunto de planos e políticas que, formalmente estabelecidos e expressos em resultados financeiros, permite à administração…

uma excelente administração junto ao síndico. Diante o exposto, convém relatar que o modelo do trabalho foi a pesquisa aplicada. A tipologia utilizada foi a pesquisadiagnóstico. A abordagem dos dados foi feita de maneira quantitativa com aporte qualitativo. Na abordagem quantitativa foi utilizado o modelo descritivo. A coleta dos dados quantitativos foi feita por meio de questionários aplicados aos moradores dos condomínios pesquisados. Na abordagem qualitativa foi utilizado o modelo…