Quando Surgiram As Agencia Reguladoras

Os Contratos de Gestão surgiram no Brasil no final do século passado dentro de um movimento de tons neoliberais de reforma da administração pública, que buscava melhorar a qualidade na prestação dos serviços pelo Estado através de uma administração gerencial focada em resultados e disposta a delegar a execução de serviços. Um primeiro caminho seria a concessão de maior autonomia de execução a órgãos e entidades da própria administração pública qualificadas como agências executivas em…

salientar que, apesar do que é propagado, a Idade Média não merece ser denominada "Idade das Trevas". É fato que não havia autonomia no desenvolvimento da pesquisa científica. No entanto, princípios e valores relevantes, aplicáveis ainda hodiernamente, surgiram naquele período, o que se pretende demonstrar aqui. Inicialmente, cumpre ressaltar que muitos historiadores do Direito (notadamente F. L. Ganshof (1) e Mário Curtis Giordani (2)) limitam o Direito Feudal ao conjunto de normas…

Marny de Oliveira Mota; ao meu filho Gabriel; a namorada Ximena Carolina e a todos Professores e Amigos do Curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Potiguar. RESUMO As Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPP´S, surgiram em diversos países, particularmente nos europeus, como na Inglaterra, Irlanda e Itália, há algum tempo. Com essa modalidade de contrato, a Inglaterra foi pioneira. A PPP no Brasil deu os primeiros passos para sua efetiva…

rodovias. Michel, Cydis e Oliveira (2004) afirmam que foi a criação da Lei Jopert, em 1945, que permitiu ao País adotar um novo modelo de provisão de infraestrutura rodoviária. O então Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNRE) – atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) –, criado em 1937, foi reestruturado; além disso, foi instituído o Fundo Rodoviário Nacional (FRN), com vistas a financiar obras de infraestrutura rodoviárias. Esse fundo era obtido por meio de…

Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientando a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Esta lei não se estabelece antes de ser submetida à apreciação do Congresso Nacional. Deve esta lei, ainda, preceder à elaboração do orçamento, uma vez que fornece as metas e as prioridades que…

......................................................................................................30 LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar EUA – Estados Unidos da América TI – Tecnologia da Informação SUMÁRIO INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………10 1. PROBLEMA DE PESQUISA …………………………………………………………...10

especialmente para D. Pedro II, que veio a ser instalado no Palácio Imperial, São Cristóvão na cidade do Rio de Janeiro. Na década de 30 surgiram os primeiros telefones de uso público (TUP´S), que naquela época eram instalados em casas comerciais, bares, farmácias e galerias, e, portanto seu uso estava restrito aos dias e horários comerciais. Antes dos “orelhões”, que surgiram em 1972 na cidade do Rio de Janeiro, havia cabines telefônica, que eram instaladas em locais de grande…

de compra dos consumidores. Na Europa ocidental, o movimento de consumidores teve início no período pós-guerra. Em 1947, foi fundado um dos primeiros grupos de defesa do consumidor, o Conselho do Consumidor, na Dinamarca. Organizações semelhantes surgiram também na Alemanha, Suécia, Holanda, Bélgica, Noruega, França, Inglaterra, Austrália, Japão e Canadá. Em 15 de março de 1962, o movimento mun-dial ganhou ainda mais força com o discurso do então presidente dos Estados Unidos, John…

Organização Mundial do Comércio ou para associações regionais supranacionais como a União Européia, o Nafta ou o Mercosul. Além disso, em algumas partes do globo essa fragilização dos Estados nacionais tem dado lugar ao fortalecimento de instituições reguladoras subnacionais, regionais ou locais, distritos industriais, “cidades globais” etc. É claro que este processo de mudança é muito desigual, afetando de forma diferente os vários Estados nacionais17. A questão não é só quantitativa —…

mergulhadores são: A região de Abrolhos, com a maior quantidade de corais do Atlântico Sul, Fernando de Noronha, com suas águas transparentes e belas paisagens, além de toda Costa Nordestina por apresentar clima quente o ano inteiro. No Brasil existem agências e escolas especializadas nesse tipo de turismo, com diversas opções de lugares e valores. Um bom curso de mergulho é fundamental.. Com as dicas de um instrutor experiente, você estará apto ao esporte e não se arriscará em vão. …