Qual é O Objeto E O Fundamento Dos Direitos Sociais E Por

Introdução ao estudo do direito Conteúdo: 1.1 Fundamentos 1.2 Sujeitos do direito 1.3 Objetos do direito 1.4 Direito e moral 1.5 Direito moral e direito positivado 1.6 Direito público e direito privado 1.7 Fontes do direito 1.7.1 Lei 1.7.2 Usos e costumes 1.7.3 Doutrina 1.7.4 Jurisprudência 1.8 Noções de ética 1.8.1 Noções de ética profissional 1.1 Fundamentos O direito possui vários significados e definições que variam ao longo da historia da humanidade. Basicamente, contudo

índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. 5) MS Excel 2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I. DIREITO…

O CONCEITO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de ensino – proen CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS curso de direito BALNEARIO CAMBORIÚ núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador:…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…

conhecimento –> + sujeito (homem cognoscente); + objeto (é cognoscível) – vai além da materialidade / concretude, como a justiça, ex.; + aproximação do sujeito com o objeto / percepção = sujeito deve perceber o objeto (elementos do conhecimento); Percepção direta/sensorial (sentir): através dos sentidos, com aprox. direta do sujeito com o objeto (ou intuição – justiça); Percepção indireta/conceitual: Sem aproximação direta do sujeito com o objeto (importante = contato com os…

IX- INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 108. dos fundamentos aos institutos fundamentais - 109. jurisdição - 110. processo - 111. o objeto do processo e a lide - 112. ação e defesa - 113. demanda - 114. a jurisdição como instituto central do sistema - 115. os meios (provas e bens) - 116. coisa julgada 108. dos fundamentos aos institutos fundamentais O sistema processual, apoiado nas colunas externas representadas pelos grandes fundamentos constitucionais, é…

Filosofia do Direito Não tem um objeto próprio, trata-se de um modo especial de abordar o Direito. Miguel Reale: “É a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a ‘Realidade Jurídica’”. Para esse autor, a Filosofia do Direito não é uma disciplina específica, mas o que se chama de Filosofia do Direito é o exercício completo da Filosofia voltado para o objeto Direito. - História da Filosofia: 1. Séc. XVI – Fim da Idade Média – Feudalismo: O cristianismo…

Desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, despeja alguém de certo bem, móvel ou imóvel, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização. É, em geral, um ato promovido pelo Estado, mas poderá ser concedido a particulares permissionários ou concessionários de serviços públicos, mediante autorização da Lei ou de Contrato com a Administração. O instituto jurídico

discursos ligados a interesses sociais determináveis, trazendo a necessidade de esclarecer esses conceitos. * Atividade investigativa se materializa em função dos objetivos, que são definidos no terreno dos valores e princípios fundadores de cada ciência, expressos nos paradigmas. * Conhecimento, teoria e método: pressupostos de qualquer investigação exitosa. * Conhecimento é processo continuo, que tem início na relação entre ente cognoscente e objeto cognoscível e fim na sanção do