Qual O Significado Da Relativização

1. A PROBLEMÁTICA DO CIDADÃO E DO BÁRBARO Partindo da primeira impressão ideológica, será possível definir o bárbaro por exclusão após uma apreensão do significado de civilizado? Ou o contrário, seguindo a linha histórica? É possível afirmar ser esses dois vocábulos tão antagônicos a ponto de se excluírem como vetores que, por terem a mesma origem, possuem mesma intensidade, mas que durante o processo evolutivo, distanciaram-se de forma tão contrária que chegam a apontar sociedades…

provinda do direito anglo-saxão, no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei. É um princípio originado na primeira constituição, a Magna Carta, de 1215. 2. Significado Modernamente concebe-se o devido processo legal substancial como uma garantia que estabelece uma legítima limitação ao poder estatal,15 de modo a censurar a própria legislação e declarar a ilegitimidade de leis que violem as…

a chamar-se: "Lei de Introdução ao Direito Brasileiro". É, em consequência, uma alteração aparentemente discreta, mas de alcance extenso. Vale concretamente para interpretar o ordenamento jurídico brasileiro. Creio, todavia, que o conteúdo e o significado tenham mais propensão para ser uma Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. O próprio Código Civil de 2002 adotou conceitos e estratificações abrangentes. Basta o exemplo de expressões mercantis de vetustas eras do Regulamento 737 e do…

aplicabilidade do instituto ao caso concreto [20]. Nos raros casos em que isso acontece, falta coerência teórico-argumentativa à decisão judicial, porque apesar de justificar-se a colisão de direitos fundamentais e a necessidade de sua consequente relativização, deixa-se de “fundamentar consistentemente a escolha” pelo direito que deverá prevalecer na referida colisão [21]. Diante desse quadro torna-se essencial - ainda que superficialmente [22] - fazermos a caracterização dos…

Declaração Universal tenta por um fim a esta dicotomia, consagrando que ambos os valores são imprescindíveis. Os direitos humanos, portanto, caracterizam-se como uma unidade indivisível, pelo que, sem a garantia do direito à liberdade, fica sem significado a igualdade, e vice-versa. A fundamental importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, portanto, consiste na demarcação da nova concepção dos direitos humanos como universais e indivisíveis. Além disso, a partir dela…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DIREITO SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como…

três segmentos: é um sistema cognitivo que parte da noção de conhecimentos adquiridos pelo homem através de um processo de socialização; é um sistema estrutural sobre o qual organizamos a sociedade; é um sistema simbólico permeado de valores e significados, possibilitando organizar nossos pensamentos e idéias que conduzem à comunicação. Através desses sistemas distinguimos o certo do errado, o justo do injusto, o belo do feio, construindo, desta forma, nossos comportamentos e atitudes.…

de prova 7. Procedimento probatório 8. Classificação da prova 9. Prova emprestada 10. Provas ilícitas e provas ilegítimas 10.1 Teoria dos frutos da árvore envenenada 10.2 Prova ilícita “pro reo” 10.3 Princípio da Proporcionalidade 10.4 Relativização da vedação da prova ilícita 11. Princípios que informam a atividade probatória 12. Conclusão Referencias 1. INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo apresentar de forma concisa a Teoria da Prova presente no Direito…

arquitetura tem um limite conceitual ou espacial, ou seja, a arquitetura em si, pode sofrer mudanças na sua forma, essência e beleza. As formas da arquitetura podem ter várias representações e significados. No espaço a ser projetado, tem sua essência a ser usada, com suas simetrias próprias, sua beleza e significado, mas ao mesmo tempo precisa ser racional, tendo como base na tríade vitruviana, as três formas de representar um projeto arquitetônico, que são elas, a beleza, solidez e…

sociologia em seu desejo de legitimar seu próprio status científico. Entretanto, os dados da sociologia são coletados tão perto da medula viva da existência humana que essa questão surge repetidamente, pelo menos para os sociólogos sensíveis ao significado do que estão fazendo (BERGER, 1986, p. 184). Peter Ludwig Berger nasceu em Viena em 1929 e emigrou aos Estados Unidos aos 17 anos. Estudou sociologia na New School for Social Research de Nova York, onde se doutorou e…