Qual O Conceito De Justiça No Codigo De Hamurabi

RESUMO Período Axial (séc. VII à II ac) até o séc. VI dc – CRISTIANISMO (Deus é para todos x Judeus – Povo escolhido). ANTIGUIDADE CÓDIGO DE HAMURABI - não há diferença: religião, morais e civil; - não havia direitos fundamentais; - penas cruéis (mortes, empalamento), aplicados de acordo com a classe social; - Evitar opressão dos fracos e o bem estar do povo. CRISTIANISMO - desenvolvimento do princípio da Dignidade Humana, como ser individual, racional, livre e criatura de…

exclusiva do Direito Moderno. Como bem nos mostra a História, este princípio, ainda que não positivado, já se fazia presente na forma de organização social das civilizações antigas. A título de exemplo, podemos citar a Lei de Talião, encontrada no Código de Hamurabi, cerca de 1700 a.C, no reino da Babilônia, na região da Mesopotâmia . A máxima “olho por olho e dente por dente” mostra a rigorosa reciprocidade do ato e da pena, contudo, não deixa de trazer consigo em seu próprio texto uma…

contemporâneo mesopotâmio vivia no presente e olhava com indiferença seu destino no além-túmulo. Finalmente, a civilização do vale do Nilo compreendia conceitos de monoteísmo, uma religião de amor e igualdade social; a do Tigre-Eufrates era mais egoísta e desdenhosa. Sua religião raramente ultrapassou o estágio dum politeísmo primitivo e seus ideais de justiça se limitavam em grande parte à observância literal dos termos de um contrato. 1. HISTÓRIA POLÍTICA Os pioneiros no…

OLHARES PLURAIS ‐ Resenhas 76 INVEJA: PUNI-LA OU PERDOÁ-LA Kaian Hudson de Sousa Araújo1 DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Tradução: Lon L. Fuller, parte da obra The morality of Law. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. A clássica obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos” foi desenvolvida por Dimitri Dimoulis, doutor e pós-doutor em direito pela Universidade de Sarre

1. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA: “R – Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo.” (Sutherland). Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de embasar programas de prevenção criminal e técnicas de…

transformações históricas internas. Podemos relatar que se deu o inicio de um povo separado que começa pelo patriarca Abraão, chefe de um clã semita estabelecido na periferia da cidade de Ur, o qual, talvez por motivos politicos (conquista de Ur por Hamurabi), teve de retirar-se para Haram, cidade situada na alta Mesopotâmia, donde advertido por uma revelação divina se dirigiu para o sul, para terra habitada pelos cananeus, outro povo semita que se dedicava á agricultura e possuia…

fins que estão reservados ao Direito: SEGURANÇA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA”. MORAL A moral é explicada como uma maneira relativa aos hábitos de um povo, que, portanto, liga-se ao conceito também de regra, se fossemos relacioná-la ao âmbito Jurídico. O termo Moral deriva do latim “mores,” que significa “relativo aos costumes”. Sócrates é considerado o fundador da ciência em geral, através da doutrina do conceito, isto é, tornando-se um restrito iniciador da ciência Moral, e…

oriental. As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme. Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C. b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C. c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.). d) Código de Hamurabi (1694 a. C.). Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental: Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os cinco primeiros…

QUESTÕES 1) O que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito? O objetivismo histórico constitui um modo de abordar fenômenos e culturas humanas. Estabelece uma base de visão de mundo tipicamente moderna e ocidental, que fundamenta-se na noção de que as configurações do mundo humano, num dado período de tempo, são resultado de processos históricos de formação, os quais podem ser reconstruídos e, por…

Coulanges afirma terem sido duas as legislações redigidas em Atenas, no intervalo de trinta anos. O primeiro código de leis foi elaborado por Drácon; o segundo, por Sólon. Drácon o redigiu no calor da luta entre duas classes, quando os eupátridas dominavam. Sólon alterou as leis no momento em que a classe inferior o conquistou. Por esse motivo existem profundas diferenças entre os dois códigos. Drácon foi educado sob a influência religiosa. Instado a legislar, criou leis duríssimas,…