Período Axial

RESUMO

Período Axial (séc. VII à II ac) até o séc. VI dc – CRISTIANISMO (Deus é para todos x Judeus – Povo escolhido).

ANTIGUIDADE
CÓDIGO DE HAMURABI
- não há diferença: religião, morais e civil;
- não havia direitos fundamentais;
- penas cruéis (mortes, empalamento), aplicados de acordo com a classe social;
- Evitar opressão dos fracos e o bem estar do povo.
CRISTIANISMO
- desenvolvimento do princípio da Dignidade Humana, como ser individual, racional, livre e criatura de Deus.
Dignidade da pessoa humana: é o mínimo que a pessoa precisa ter para viver com dignidade.
Igualdade: Todos são iguais perante à Deus.
LEI DAS XII TÁBUAS
- direitos reconhecidos: liberdade , a propriedade, igualdade,
- justiça privada.

IDADE MÉDIA
CARTA MAGNA
- Proteção aos Nobres;
- Proteção aos direitos dos homens livres;
- Limitação do poder do Rei.
Importância: Referências para os direitos fundamentais.
Direitos reconhecidos: Legalidade (limitação do poder); tributário (taxas); propriedade; due processo of law - ninguém é culpado até q se prove o contrário – habeas corpus;
IDADE MODERNA
Habeas corpus act – amplia os direitos de liberdade;
Bill of Rights
-Introduz direitos fundamentais;
- Separação dos poderes;
- proibição de penas cruéis.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGINIA
- proteção dos cidadãos;
- poder emana do povo;
- direitos: à VIDA, LIBERDADE, RESISTÊNCIA, BUSCA DA FELICIDADE.
CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA
- direitos fundamentais são agregados através de emendas.

IDADE CONTEMPORÂNEA
REVOLUÇÃO FRANCESA:
Liberdade – inclusive de religião;
Legalidade – respeito à lei;
Igualdade – todos são iguais perante à lei.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
Direitos reconhecidos:
Liberdade – inclusive de religião;
Legalidade – respeito à lei;
Igualdade – todos são iguais perante à lei.

CONCEITOS

DIREITOS HUMANOS
São direitos ligados ao homem (vida, liberdade, privacidade), são universais, inatos.
São reivindicações morais