Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

e saudável. Ao associar a concessão do crédito à implantação de medidas de proteção ambiental, as instituições financeiras poderão colaborar para o desenvolvimento sustentável. A contabilidade tem por objetivo identificar, mensurar e divulgar os eventos e transações econômico-financeiras que afetam a situação patrimonial das empresas. Assim sendo, as demonstrações contábeis devem refletir os esforços para evitar impactos ambientais, evidenciar as obrigações decorrentes de aquisição de…

Primeira questão: Tal fenômeno relacionado ao constitucionalismo, sendo criado no início do século XXI, o neoconstitucionalismo tem por finalidade, dentro dessa atual realidade buscar a eficácia da Constituição, deixando o seu texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, principalmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. Para Walber de Moura Agra, “o neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das…

de pouco procurar se interar do que ocorre no interior da escola, saber qual é o papel de cada um diante do processo de ensino/ aprendizagem de seus filhos os pais seguem todo dia cabisbaixo, ocupados em garantir a sobrevivência de seus familiares. Antes quando as escolas eram puramente tradicionais e pais iam freqüentemente as escolas recebiam poucas informações e podiam cuidar melhor de suas famílias, hoje que a escola se propõe mais aberta e participativa os familiares dos alunos…

estrutural, onde faltavam recursos humanos e administrativos, normas para operacionalização e laboratório, não supria a demanda das empresas fabricantes dos produtos para a saúde, tornando-se um cartório ineficiente. Posteriormente, com a promulgação da Constituição de 88, a Vigilância Sanitária ganha um enfoque de importância dentro do capítulo da Saúde, que foi reforçado pela Lei Orgânica da Saúde 8080/90 (lei que regulamenta os preceitos constitucionais do SUS- Sistema Único de Saúde)…

constitucional. Com a introdução de várias máquinas o mundo sofreu uma grande renovação tecnológica, a introdução de dessas maquinas as indústrias produziam suas mercadorias, que possibilitaram aumentar a produção e melhorar a qualidade dos produtos. Antes existiam as corporações de ofícios, onde os artesãos produziam manualmente todas as mercadorias, agora surge a grande indústria, com a introdução da máquina e a aglomeração dos trabalhadores. Essas mudanças que ocorreram lá…

século XX o que ocorreu no Brasil foi a ampliação do poder político nas mãos das elites, a maioria da população estava a mercê dos interesses de uma minoria privilegiada. Desta maneira não existia nos conselhos espaço para a participação dos que não fizessem parte desta elite. Na década de 80 os debates pela redemocratização do Brasil, após o período militar, mobilizaram vários setores da sociedade na busca de uma maior participação da população nas decisões políticas. A constituição de…

direitos sociais e na luta pelo acesso à cidadania, sua ação reafirma a concretude dos preceitos éticos da profissão e complementa-se aos objetivos institucionais do Órgão Ministerial, que atua na defesa dos interesses da população, conforme prevê a Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Serviço Social; Ministério Público; cidadania. ABSTRACT This article aims to bring out a brief analysis of the trajectory of Social Work in the Public Prosecution Service of Sergipe (MP / SE),…

................................................... 20 2.5 Fundamentos legais da reparação dos Danos Morais no Direito Civil Brasileiro .............................................................................................. 22 2.5.1 Constituição Federal ................................................... 22 2.5.2 Código Civil ........................................................................ 23 2.6 Natureza Jurídica da Reparação do Dano Moral ........ 26 Capítulo 3 – Fixação do

ou deixar de fazer. (Intimo) Direito: cuida da ação humana depois de exteriorizada, projetando-se sobre outros indivíduos, causando danos. (externo). Fontes do Direito .Diretas: Leis e Costumes Indiretas: Jurisprudência (baseado em algo que já ocorreu) e Doutrina. Analogia Não havendo previsão legal, aplica-se norma prevista para hipótese distinta, porém assemelhada ao caso concreto. Equidade É a justiça do caso particular. Havendo lacuna legal, adapta-se a norma às condições…

empresa, a mesma queria obrigar a cabelereira e a promovente a assinarem documento específico, ato que as mesma negaram-se a fazer, temendo o verdadeiro propósito do mesmo. Neste período a promovente foi ao dermatologista, onde o mesmo constatou que ocorreu uma ALOPECIA no couro cabeludo, eretema e irritação, tendo mesmo médico utilizando-se de exames e expedido laudo em prol da promovente. No mesmo período a promovente prestou boletim de ocorrência em delegacia, relatando o ocorrido,…