Qual Das Cinco Alternativas Não Fere O Princípio De Que A

▪ Taxas ▪ Contribuições de Melhoria ✓ O artigo 148 da Constituição Federal faz menção ao Empréstimo Compulsório e no seu artigo 149 refere-se às Contribuições. ✓ Sendo assim, são cinco as espécies de tributo, dentre elas: a) Impostos: ✓ Conceito (Art. 16 do CTN): Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,

palavras: “a diferença básica é a seguinte: a normal não é obrigatória ser seguida e pode variar de cultura para cultura, de país para país. Por exemplo, obedecer a ordem de uma fila é uma norma moral, porém vc obedece se quiser. Já a norma juridica é a que está na legislação do nosso país e você é obrigada a cumpri-la, sob o risco de sofrer alguma sanção caso não obedeça. Ex: ter carteira de habilitaçao para dirigir é uma norma juridica.” 4- ”Não ! As definições de ética são mais…

EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – 1ª Avaliação – UDF 01. Não se enquadra no conceito de agente público: a) a sociedade empresária privada em colaboração com o poder público. b) o militar. c) o jurado. d) o servidor público. 02. (FGV) Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos. a) Servidores temporários / Servidores estatutários. b) O Servidores estatutários / Militares. c) Agentes políticos / Particulares em colaboração com o Poder

ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada, principalmente em regiões pobres da Rússia, Filipinas e Tailândia, dentre outros países. A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob…

pesquisa em embriões, que é praticada em pequena escala, e a clonagem reprodutiva. Os profissionais envolvidos com essa tecnologia devem respeitar a autonomia e o direito reprodutivo dos casais (beneficência), não desrespeitar o embrião e preocupar-se com os interesses da criança (não-maleficência). REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) Fertilização in vitro (FIV), como o próprio nome já diz, é a técnica de reprodução assistida em que a fertilização e o desenvolvimento inicial dos embriões…

geral avaliar a dificuldade de implantação de um sistema de gestão ambiental em empresas. Foi realizada a aplicação de um questionário em sete empresas de diversos segmentos/tamanhos que não possuem atualmente um SGA. Os questionários foram avaliados e, de acordo com as respostas obtidas, foram propostas alternativas para ajudar na implantação de SGA nessas empresas. As principais dificuldades encontradas pelas empresas em relação à gestão ambiental foram: desprendimento de capital…

DISCIPLINA: TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA DE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO BRASILIA-DF, 09 DE ABRIL DE 2012. INTRODUÇÃO A Negociação faz parte de um principio em que duas partes interessadas buscam um objetivo em comum, sendo assim um bom negocio tende a ser bom para ambos os lados. A negociação inicia-se quando há diferenças entre as partes. A negociação e um fato diário do nosso cotidiano e…

remuneratórios. 2) Mas a capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? Sim. a MP 2.170/2001 permite a capitalização mensal dos juros remuneratórios. Contudo a matéria é controversa e ainda não houve decisão final do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 5º da referida Meida Provisória. Por esta razão, diversos juízes e Tribunais entendem que a MP é constitucional, mas, por outro lado, existem Tribunais que entendem que os juros não podem ser capitalizados porque a…

identificar os tipos de conflitos existentes em uma organização; analisar as vantagens de um comportamento cooperativo em uma negociação; avaliar as vantagens de um comportamento ético em uma negociação; definir negociação como um debate construtivo e não uma confrontação de forças antagônicas; explicar o estilo do negociador de acordo com o seu tipo de personalidade. 2 INTRODUÇÃO Os estudos sobre competências ligadas à negociação têm aumentado nas últimas décadas. Cada vez mais,…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PARTE HISTÓRICA Advogado e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs).