Qual A Natureza E A Relevância Da Instrução 113 Da Sumoc

Judiciário, em todas as esferas de governo, salvo em casos específicos previstos. 3 Como regra geral, a Administração Pública Federal está obrigada a contratar serviços comuns consoante o critério do menor preço (Decreto 5.450/05; Art. 25 e 27 da Instrução Normativa nº 2 do MPOG/SLTI). 4 5 O pesquisador é fiscal de contratos de serviços terceirizados de manutenção predial no BACEN/SP. Gummesson (2005, 85-90) descreve esse relacionamento como R6 – Consumidor Multifacetado e Fornecedor…

Marxista Política Operária TMD – Teoria Marxista da Dependência SUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste PCB – Partido Comunista Brasileiro PIB – Produto Interno Bruto SIPRI - Stockholm International Peace Research Institute SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito UNAM – Universidad Nacional Autónoma de México UNB – Universidade Nacional de Brasília UNCTAD – Organização das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento 11 LISTA DE TABELAS…

brasileira a partir dos departamentos permite que se observem resultados bastante interessantes, especialmente quando o departamento I, produtor de bens de produção, e a parcela do departamento II, produtor de bens de luxo (ou duráveis) começam a assumir relevância no conjunto da produção industrial do país. Isso é exatamente o que começou a acontecer na economia brasileira no início da década de 1950, com a tentativa de Getúlio Vargas de implantar as bases de uma indústria pesada no…

Douglas Portari Parte III O Processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento na América Latina/o caso do Brasil............................................... 47 Maria da Conceição Tavares Parte IV Uma reflexão sobre a natureza da inflação contemporânea.................................... 151 Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo Parte V Problemas de acumulação de capital, distribuição da renda e progresso…

ao ghostwriter dos discursos de Getúlio, o jornalista José Soares Maciel Filho, que no Governo Vargas ocupara as funções de diretor-superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), predecessores, respectivamente, do BNDES e do Banco Central. Maciel Filho admitiu ter batido à máquina o manuscrito entregue pelo presidente. Nos arquivos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da…

extraordinariamente difícil o encaminhamento satisfatório das questões regulatórias. Isso é particularmente verdadeiro no que tange à aprovação de novas variedades geneticamente modificadas e a de novos defensivos e produtos veterinários de qualquer natureza. Por trás dessa situação, existe mais do que confusão burocrática: existe uma questão ideológica não resolvida e mal acomodada no nosso presidencialismo de coalisão. A resistência, hoje, está fortemente concentrada na Agência…

4 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Neste Capítulo teremos a visão geral do Sistema Financeiro Nacional o qual se insere nossa atividade representativa. A Lei 4.595 de 1.964 que criou o SFN - Sistema Financeiro Nacional era administrado pela SUMOC - Superintendência Monetária de Moeda e Crédito e os Bancos eram chamados, à época, de Casas Bancárias. A Lei foi assinada em 31 de Dezembro de 1.964 pelo então Presidente da República, General Humberto de Alencar Castelo Branco, e os Ministros:

a maioria dos criminalistas fica apenas em habeas corpus e no direito de ampla defesa. Desde aquela época, tenho muito medo ao ver um colega, advogado criminalista, no Ministério da Justiça. E torço para que não tenha de resolver questão de alta relevância institucional. Meu cliente, Olavo Brás, esperava que a procuração fosse datilografada, enquanto eu divagava nas memórias provocadas pela idéia de suicídio e por lembranças da renúncia de Jânio Quadros. Minha secretária estendeu-lhe…

Swap 111 15.3.2.1 Swap de Contas a Pagar 112 15.3.2.2 Swap de Índices 112 15.3.2.3 Swap de Balcão 112 15.3.2.4 Swap com Ajustes Diários 112 16 O PAPEL DAS BOLSAS DE MERCADORIAS E FUTUROS – BM&F 113 16.1 História da bolsa de mercadorias 113 16.2 Conceituação 113 16.3 O objetivo da BM&F 113 16.4 Constituição das BM&F 114 16.4.1 Sócio efetivo: 114 16.4.2 Sócio honorário 114 16.4.3 Sócio do (Com direito de operação) 114 16.4.4 Membros de compensação 114 16.4.5…

exercerem atividades no SFN, bem como a aplicação das penalidades previstas; • regulamentar, fixando limites, prazos e outras condições, as operações de redesconto e de empréstimo, efetuadas com quaisquer instituições financeiras públicas e privadas de natureza bancária; • estabelecer normas a serem observadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) em suas transações com títulos públicos; • estabelecer limites para a remuneração das operações e serviços bancários ou financeiros (juro,…