Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

Direito Natural A criança recém-nascida é completamente livre de obrigações. Mas já tem direitos, que ao longo da história lhe foram sendo outorgados pelas leis. São direitos que independem de sua etnia, gênero e condição econômica e social. Por isso tem o direito a receber agasalho, abrigo e alimentação para que não morra. Portanto, tem direito à vida. “O Direito à Vida é um Direito Básico.” A criança não tem capacidade de se defender de ameaças. Por isso tem o direito a não…

A Família no Direito Romano No Direito Romano, a família era uma entidade que se organizava em torno da figura masculina, muito diferente da contemporaneidade. Em Roma, reinava o autoritarismo e a falta de direitos aos componentes da família, principalmente no que diz respeito aos filhos e à mulher. Existia uma concentração de poder e quem o detinha era a figura do pater. Orlando Gomes define a família romana, como sendo um “conjunto de pessoas sujeitas ao poder do paterfamilias, ora grupo de

Faculdade Carlos Drummond de Andrade Trabalho de Direito Civil ‘’TIO’’ São Paulo 13/11/2012 Faculdade Carlos Drummond de Andrade Tema: Desconsideração Jurídica Aluna: Tatiane Garcia da Silva Semestre: 2° Curso: Direito São Paulo 13/11/2012 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e…

2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos. • Os direitos e as garantias fundamentais estabelecidas em 30 artigos parecem, ainda hoje, um pálido ideal a ser conquistado num futuro ainda longínquo. • Às vezes, em nosso cotidiano, os direitos humanos são desrespeitados e negados a grande parte da população do planeta, a começar pelo primeiro artigo: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” • Os direitos humanos ainda são…

Direito Penal O Direito Penal,segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES pode ser conceituado como o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas…

Neste contexto podemos descrever o sentido da palavra moral, que segundo o site Juris Way (2012) “ tem como idéia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano.” palavra ética vem do grego ethos , a qual significa comportamento, sendo assim vem a ser o comportamento adquirido por hábito. Já a palavra moral vem do latim mores, a qual tem o significado de costume, o qual vem a ser as normas que regulam o comportamento do…

base. 1 Família poliafetiva e institutos correlatos 1 Os direitos advindos do contrato de união poliafetiva. 1 Conclusão. 1 1. INTRODUÇÃO A sociedade é mutante em sua essência. O direito, dessa forma, deve acompanhar essas mudanças e agregar institutos novos conforme o caminhar da sociedade. As relações familiares não são relações estanques, isso torna o direito de família notadamente um dos institutos que mais…

Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Dariadner Andrade Torres A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO Campo Mourão 2012 Dariadner Andrade Torres A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade de Campo Mourão. Orientador Prof. Leandro Moreira Bancke da…

necessidade de compreender como é que o direito atual ser formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. O quadro geográfico desta investigação não pode ser limitado às fronteiras de um só país, é necessário situá-la num quadro mais vasto, que compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de cada um deles. Primeiramente iremos explicar como o Direito surgiu, suas…

jornalismo. Podem-se considerar comunicações também o intercâmbio de informação entre sujeitos ou objetos. Podem-se manifestar em jornais, revistas, rádios, mídias sociais. O Quarto Poder já está fixado em todos estes meios de comunicação. Com a sua influência pode manipular e afetar a opinião pública, mostrando os outros poderes da forma que convenha. Por tal razão, tamanha é sua importância. Através do que é transmitido pelos meios de comunicação, os componentes de uma sociedade…