Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

Código Civil de 2002 que possui sua base histórica no mesmo Código redigido em 1916 fica evidente a inexistência da abordagem à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esta base parte de uma sociedade extremamente preconceituosa, que repudia e nega direitos a este tipo de união, tratando de forma não explícita esta questão. A passagem da Constituição Federal supracitada, tem efeito e para muitos juristas exclui a possibilidade de tratamento e de analogia entre as uniões homossexuais e…

contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do direito. Como quase tudo em Roma, as leis surgiram para dar uma solução prática aos problemas criados pelas lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista. Será apresentado sobre três criações do Direito Romano, que permanece até hoje entre os fundamentos do direito contemporâneo. O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de…

Política da Grécia Desde 1 de Junho de 1975, com a adoção da nova Constituição, a Grécia é uma democracia republicana parlamentar. A monarquia foi rejeitada a 8 de Dezembro de 1974. O voto é obrigatório e universal, sendo adquirido esse direito aos dezoito anos. O poder executivo é regido pelo Chefe de Estado, que é eleito pelo parlamento. Além disso, existe ainda o chefe do governo, nomeado pelo presidente, e o Gabinete do Governo, cujos membros são também nomeados pelo…

INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I 10 I - ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E LIBERAIS DA CIDADANIA: DO MUNDO GREGO À REVOLUÇÃO AMERICANA 10 1.1 Aspectos históricos da formação da cidadania 10 1.2 Grécia e a formação da cidadania: segundo Guarinello 13 1.3 A cidadania e a Revolução Inglesa, por Mondaini 14 1.4 A cidadania e a Revolução Americana, por Karnal 16 1.5 Concepção Liberal de Cidadania: Direito Civil, Social e Político 17 CAPÍTULO II 21 II - ELEMENTOS DA CIDADANIA PLENA E O…

Aula 1 O QUE É ÉTICA ? Etimologia da palavra A origem da palavra ÉTICA vem do grego ethos, que quer dizer o modo de ser, o caráter. Os romanos traduziram o ethos grego, para o latim “mos” (ou no plural mores), que quer dizer costume, de onde vem a palavra moral. Ética, “Ethos” (caráter) Moral em latim “mos, mores” ("costume“, "hábito“, “Comportamento”) ATENÇÃO !!! “o homem não nasce com a ética ou com a moral como se fosse um instinto, mas é…

PORQUE FILOSOFIA NO DIREITO? A filosofia não é uma ciência, pois ela não tem um objeto próprio de estudo mais sim vários objetos, ela estuda o bem, o amor, o belo, o mal, o justo culto pensamento filosófico requer 2 instrumentos fundamentais. - Raciocínio envolve a dúvida e a critíca. DÚVIDA: é importante para o pensamento filosófico na medida em que ela pode gerar algumas respostas e estas respostas por sua vez podem gerar novas dúvidas e assim consequentemente. (Aliás este é o…

PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso de direito, sob a orientação do professor Rafael Quaresma Viva. UNIMONTE/Santos 2012 Banca Examinadora…

AS ORIGENS DO DIREITO OCIDENTAL NA PÓLIS GREGA O artigo constitui uma modesta contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do direito grego no desenvolvimento do direito ocidental. Habitualmente, considera-se a civilização romana como a matriz do direito moderno. Todavia, é na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito que valha de forma igual para todos cidadãos. Em paralelo a essa revolução…

PROLEGÔMENOS A UMA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA LUSOFONIA1 Luiz Fernando Coelho2 Definida a lusofonia como a comunidade dos povos de idioma português, e circunscrito o tema desta palestra à Filosofia do Direito, este envolve um questionamento inicial acerca da caracterização de uma filosofia lusófona, em sentido análogo ao que se alude às filosofias nacionais, por exemplo, alemã, brasileira ou anglo-americana. Excluindo o significado puramente linguístico da expressão, que diz respeito

as crenças. Conhecido como Santo Agostinho de Hipona, esse filósofo cristão desenvolveu uma ideia de que todo homem possui uma consciência moral e um livre arbítrio, que todos temos a consciência do que é certo e errado, do mesmo jeito que temos o direito de escolha, para fazer ou não cada coisa, mesmo sabendo que acarretarão consequências. Apologetas Antes da divisão da Filosofia Medieval em Patrística e Escolástica existiram os apologetas, primeiros cristãos que defendiam o…