Qual A Influencia Do Direito Grego Para O Direito Brasileiro

pelas idéias de Direito Natural, vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, que procuraram o fundamento da organização social e do poder político. No século XIX, desenvolve-se na Alemanha um trabalho de sistematização jurídica dos fenômenos políticos, criando uma Teoria Geral do Estado como disciplina autônoma, tendo por objetivo o conhecimento do Estado. No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram incluídos primeiramente como parte inicial da disciplina Direito…

1. AUTOTUTELA 2. PROCESSO GREGO - Provas testemunhais e documentais - Princípio da oralidade - Princípio do contraditório (ninguém pode ser condenado criminalmente sem que lhe seja assegurado o exercício do direito de defesa) 3. PROCESSO ROMANO a) Período Primitivo (legis actiones) 754 a.C – 149 a.C Direito baseava-se apenas nas ações previstas na Lei das XII Tábuas Procedimento oral Não havia advogados -> partes postulavam pessoalmente b) Período Formulário (per…

sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica e complementar. A disciplina a qual nos proporemos a estudar no presente período é um espécime de cunho sólido, voltada a preparar os operadores ou futuros operadores do direito a, como já afirmou Dallari, mais do que um mero manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Certamente, em razão disso, é que se pauta a necessidade de, em sequência ao estudo da Ciência…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…

Direito da personalidade A idéia dos direitos da personalidade está vinculada ao reconhecimento de valores inerentes à pessoa humana, imprescindíveis ao desenvolvimentos de suas potencialidades físicas, psíquicas e morais, tais como a vida, a incolumidade física e psíquica, o próprio corpo, o nome, a imagem, a honra, a privacidade, entre outros. Adriano de Cupis, em obra referencial, esclarece que todos os direitos, na medida em que conferem conteúdo à personalidade, ‘‘poderiam…

História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1995. O primeiro grupo social no qual há convivência é a família. No contexto familiar, há a divisão primordial do trabalho, com distribuição de papéis e possibilidade de estabelecimento de sanções pelo líder. A família é a base de toda a organização em sociedade, e dela emana o primeiro vínculo de obrigações e responsabilidades. Desta forma, para o teórico Henrique Ahrens, é claro que a instituição familiar representa a fonte primária do…

históricos, sejam eles: pessoas, sujeitos, fatos, acontecimentos, lugares, culturas, sociedades, memórias e etc, A palavra história é de origem grega e significa “investigar”. O primeiro homem a fazer uso da investigação em seus estudos realizados, foi o grego Heródoto, considerados por muitos historiadores como o pai da História. Educação; A educação pode ser entendida como o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire…

Sumário INTRODUÇAO 1 DESENVOLVIMENTO2 1. O início da vida.2 2. O conceito do nascituro.3 3. O inicio da personalidade e o conceito do nascituro no direito comparado.4 4. O nascituro na antiguidade.4 5. A evolução dos direitos do nascituro.6 6. O aborto.8 CONCLUSAO9 BIBLIOGRAFIA 10 Introdução Neste trabalho abordarei sobre as questões que envolvem o nascituro, que é a muito tempo considerado motivo de argumentações divergentes

ética tem fundamento nos princípios inerentes à própria essência humana. Estes princípios, que servem de base ao Direito Positivo e constituem o Direito Natural, são, entre outros: fazer o bem, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu, respeitar a personalidade do próximo, as leis da natureza, etc. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que…

Universidade Potiguar Curso de Direito Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes históricas do Direito Brasileiro Mossoró-Rn 2012 Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes Históricas do Direito Brasileiro Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da Universidade…