Qual A Importância Do Plano Diretor Nas Políticas Públicas

GABRIELA PORTAL LAGO PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A criação e manutenção das àreas verdes no município de Ananindeua. BELÉM 2012 Acompanhamos através da gestão pública do período de 1996 até 2004, uma dinâmica urbana de curto prazo, no qual passou o município de Ananindeua, o que fez com que o mesmo assumisse maior autonomia em relação à grande Belém. Com a construção deste anteparo urbano, os moradores passaram

Professores: Samara Hedley, Marcelo Silveira, Wilson Sanches e Márcia Bastos. Manhuaçu 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância de uma administração voltada para o desenvolvimento local, que é entender o papel dos municípios como agentes de promoção e ativação do desenvolvimento econômico, fazendo atuar as politicas públicas, que determinam como os recursos serão utilizados em benefícios dos cidadãos e também envolvem a comunidade em práticas…

Dessa forma a área de abrangência está dividida em: área de influência e área de interesse/jurisdição. A área de influência abrange a micro região de seu entorno buscando obter a informação do uso do solo, de forma a auxiliar a administração pública local a traçar diretrizes que garantam uma ocupação planejada. Julga-se importante e benéfico contar com o apoio e suporte técnico de um SIG que atenda em plenitude os processos administrativos de forma ágil e precisa. Assim, a equipe, que hoje

um órgão isolado do contexto social e global. Suas ações e intenções necessitam tanto da ação direta governamental como também da participação da comunidade a qual será oferecida a proposta educacional. Porem, tal relação de propostas, confiança, planos e sonhos só são concretizada quando a gestão sai do estandarte de autoritarismo e passa a ser democrática onde há a participação de todos os atores que estão envolvidos no processo de educação para atingir um só ideal: Oferecer educação…

para Crescimento da Receita Própria Municipal”, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2000 § “125 Dicas – Idéias para Ação Municipal”, do lnstituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – PÓLlS, São Paulo, 2000 § “Guia de Orientação para as Prefeituras”, de Amir Antônio Khair, São Paulo, maio 2000 § “Manual Básico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, São Paulo, junho de 2000 §…

PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA EM TERESINA (PI): NOTAS DA AGENDA 2015 COMO PLANO DIRETOR Antonio Cardoso Façanha Doutor em Geografia. Docente da Graduação e do Mestrado em Geografia da Universidade Federal do Piauí facanha@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/3900423657920514 Bartira Araújo da Silva Viana Doutoranda em Geografia/UFMG. Docente da Graduação em Geografia na Universidade Federal do Piauí bartira.araujo@ufpi.edu.br http://lattes.cnpq.br/6574888054660171 Resumo: Este…

17511/2008 Ementa: Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. O Povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, ao art. 104 da Lei Orgânica do Município do Recife e às disposições constantes da Lei Federal nº. 10.257 - Estatuto da Cidade, de 10 de julho de 2001, a política de gestão urbana do…

diretrizes para a política urbana. Se considerarmos como pioneira nesse sentido a singela proposta, aprovada no III Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em 1953 na cidade de Belo Horizonte (MG), de que fosse criado um órgão federal especializado em “habitação e urbanismo”, foi necessário quase meio século para que a questão urbana lograsse um marco legal específico. Hoje, parece não haver mais dúvidas quanto à crescente importância dessa temática na chamada agenda política…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS. Cláudio Ladeira de Oliveira ∗ Miguel Etinger de Araujo Junior ∗ RESUMO Neste artigo desenvolvemos algumas considerações sobre o conceito teórico de “democracia participativa”. Inicialmente apresentamos alguns dos principais aspectos teóricos relacionados ao tema, e a seguir discutimos uma questão empírica, capaz de exemplificar os pontos teóricos antes mencionados. O constituinte brasileiro…

vulnerabilidade social, política e econômica das sociedades e a capacidade do meio ambiente em absorver os impactos. Dessa forma, um município pode ser considerado próximo dos padrões de sustentabilidade à medida que é capaz de manter ou melhorar a qualidade do seu sistema ambiental natural e humano, minimizando a degradação e impacto, reduzindo a desigualdade de acessibilidade dos habitantes a condições básicas de vida, bem como de um ambiente saudável e seguro, além de estruturas…