Qual A Função Juridica Do Suplicio

TEMÁTICO 1. Foucault, Michel. Vigiar e Punir. Trad. Raquel Ramalhete, 29ª. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. Na Primeira Parte do livro Vigiar e Punir, de Michael Foucault, cuja inscrição se faz logo no início da obra, parte esta, denominada de Suplício, visualisamos o nascimento daquilo que hoje entendemos por código penal, dentro do universo das leis. Nasce ali, mais precisamente no capítulo I, todo um esquema de leis cujo propósito não existe outro, além de julgar e punir quem comete crimes

Aulas do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Porque estudar Filosofia do Direito? A Filosofia do Direito não é uma disciplina jurídica, é uma disciplina que pertence a outros ramos do saber humano. As fórmulas do aprendizado jurídico são fórmulas que nos ensinam a resolver problemas. Para resolver os problemas, nós temos que ter o ponto de partida que nos ajuda a entender os problemas e oferecermos uma solução. As questões humanas envolvem premissas, essas premissas são postas de uma forma

mostrando a evolução humana na forma de tratar o criminoso e o crime. O livro é dividido em quatro partes: SUPLÍCIO, PUNIÇÃO, DISCIPLINA e PRISÃO. Para aqueles estudiosos das ciências criminais que não concentram seus neurônios apenas na dogmática ou no direito positivo, vale a pena a leitura deste interessantíssimo livro. O autor relata, com fidelidade, inúmeras espécies de suplícios comuns em tempos não muito distantes do nosso, fomentando-nos reflexões inquietantes. Uma delas é…

compreenda as transformações que ocorreram nas modalidades de penas através da história. Para Foucault, as transformações paradigmáticas da pena, ocorridas entre o século XVIII e XIX, por conta das crises surgidas pelo espetáculo do horror criadas pelo suplício corporal, e principalmente pelos ideais iluministas (que culminaram por elaborar a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão, de 1789 – o principal marco para o tratamento do ser humano como sujeito de direitos), não…

Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento e O panoptismo; Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos – Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinquência e O carcerário. Primeira parte: O…

condicionantes. Práticas penais não são ligadas apenas como questões jurídicas. Um dos pressupostos de Beccaria é de que a punição devia ser racionalizada a números quantitativos e, segundo ele, devíamos construir um sistema menos doloroso. Perite também menos arbitrariedade no poder de punir. A questão da reincidência também já era contraditória em suas origens. O livro está organizado em quatro partes. A primeira sobre suplício, a segunda sobre punição, a terceira sobre o advento da…

eficientes. [pic] 3 – O suplício e as penas físicas Durante toda a idade média as penas físicas significavam a maior parte das penas aplicadas em toda Europa. Os suplícios, aplicados em menor escala, não se confundiam com as penas físicas. Extravasando as fronteiras da pena física, o suplício caracteriza-se especialmente por ter o corpo como objeto imediato do castigo- através da dor - e de procedimentos graduais e atrozes de penalizá-lo. Segundo Foucault, o suplício representa…

– Prisão – é também formada por três capítulos, a saber: Instituições completas e austeras,Ilegalidade e Delinqüência e, por fim, o Carcerário. No seu livro, Michel Foucault relata o período histórico que marca atransição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e aaplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais domundo ocidental.Foucault examina as relações entre os modos de exercício do poder, aconstituição de saberes e o…

A religião coordena a política. Esta não tem lógica autônoma. O governante não cria regras, Deus as cria. O governante tem o papel de conhecê-las e obedecê-las. 1.7) A legitimidade do governo: Tradição e Linhagem. O governo vai ser legítimo em função da ascensão ao trono, a posição de mando. O monarca ascende ao trono por via natural. A legitimidade dos governos é baseada nos vínculos sanguíneos, na sua linhagem * Para Maquiavel, diferentemente do pensamento medieval, não era importante como

livro foi composto e impresso pela Editora Vozes Ltda. — Rua Frei Luís, 100. Petrópolis, RJ — Brasil — CEP 25689-900 — Tel.: (024) 237-5112 — Fax: (024) 231-4676 Caixa Postal 90023. SUMÁRIO Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I — O CORPO DOS CONDENADOS CAP. II — A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS NOTAS Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I — A PUNIÇÃO GENERALIZADA CAP. II — A MITIGAÇÃO DAS PENAS NOTAS Terceira Parte DISCIPLINA CAP. I — OS CORPOS DÓCEIS A arte das distribuições O…