Qual A Diferença Entre Racionalidade Instrumental E Substantiva Que Tipo De Racionalidade Conduz As Ações Humanas Atualmente

Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista.…

processo legislativo 2. Discussão e votação 3. Sanção e veto 4. Promulgação 5. Publicação CAPÍTULO III DO PODER EXECUTIVO 1. Função do Executivo 1.1. A faculdade regulamentar 1.1.1. Tipos de regulamentos 2. Estrutura do Poder Executivo 2.1. Chefe de Governo e chefe de Estado 2.1.1. Formas de governo: monarquia e república 3. O presidencialismo brasileiro: os Ministros de…

Segurança Pública, mas na verdade a autorização para a criação da Força Nacional de Segurança somente ocorreu com a MP 345/07, convertida na Lei 11.473/07. -a interpretação do art. 144 da CF como rol taxativo, defendida pelo STF, não contribui para esse tipo de arranjo cooperativo e deve, pelo menos no tocante a esse ponto, ser superada. Superados os vícios formais, da Força Nacional de Segurança pode representar uma importante inovação institucional cooperativas entre os entes…

movimentos sindicais que se seguiriam anos depois) e pela própria Igreja Católica, que editou várias diretrizes políticos-sociais, como se observa, por exemplo, na Encíclica Rerum novarum do Papa Leão XIII, de 1891, que pregava condições de trabalho mais humanas, dentre outros direitos que seriam mais tarde abarcados pela legislação social. Na idade contemporânea, com o fim da Primeira Grande Guerra, surgiu o chamado “Constitucionalismo Social”, com a inserção de disposições sociais…

perspectivas para a Enfermagem Wiliam César Alves Machado* As novas configurações que estão se delineando nos diversos contextos de prática social focadas na inclusão das pessoas com deficiência (PcD) na sociedade brasileira contemporânea apontam substantivas oportunidades para que a enfermagem amplie seu espectro de atuação, intervenção, reconhecimento social e identificação como fundamental para a promoção da saúde e qualidade de vida dessas pessoas. Para que tais oportunidades não…

Considerações gerais 1.2. Âmbito de proteção: determinação 1.3. Conformação e restrição 1.3.1. Considerações preliminares 1.3.2. Âmbito de proteção estritamente normativo 2. Restrições a direitos fundamentais 2.1. Considerações preliminares 2.2. Tipos de restrições a direitos fundamentais 2.2.1. Reserva legal simples 2.2.2. Reserva legal qualificada 2.3. Direitos fundamentais sem expressa previsão de reserva legal 3. Os limites dos limites 3.1. Considerações preliminares 3.2. O…

autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Trabalho profissional ......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar…

autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Trabalho profissional ......................................................... Trabalho religioso .............................................................. Trabalho familiar…

Legitimidade (ADI genérica) ................................................................. 6.7.1.15. Procedimento (ADI genérica) ................................................................ 6.7.1.16. A figura do amicus curiae (ADI e demais ações) ................................. 6.7.1.16.1. Regras gerais .................................................................................... 6.7.1.16.2. É possível a admissão do amicus curiae na ADC? ......................... 6.7.1.16.3. Cabe

Capítulo XIV - Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa Capítulo XV - Crimes qualificados pelo resultado Capítulo XVI - Ilicitude (amijuridicidade) Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo X V m - Crime consumado e tentativa Capítulo XIX - Erro de tipo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teoria geral da pena Capítulo XXH - Penas privativas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniária 6 M A N U A L DE D I…