TRABALHO

oferecer ao leitor uma idéia geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda e reaquisição, à luz da Constituição Federal de 1988, já com as alterações promovidas pela EC 54/2007, possibilitando a reflexão sobre o assunto. O ponto de partida se dá com a apresentação de alguns conceitos que estão diretamente relacionados com a nacionalidade e que devem ser entendidos para que haja uma melhor compreensão do que vem a ser discutido posteriormente. Posteriormente, serão feitos comentários sobre as formas de aquisição da nacionalidade brasileira e qual ou quais o(s) critério(s) adotado(s) pelo Brasil para efeito de atribuição da nacionalidade. Analisar-se-á, dessa forma, as hipóteses de aquisição originária e se o Brasil adota o critério do direito do solo, direito do sangue ou um critério misto para atribuição da nacionalidade de origem. Verificar-se-á, ainda, as formas de aquisição derivada (secundária) e o procedimento necessário para adquiri-la. Este capítulo finaliza demonstrando se há ou não alguma diferença entre brasileiro nato e naturalizado. Ato contínuo, serão discutidas as hipóteses constitucionais de perda da nacionalidade originária e secundária e a possibilidade ou não de reaquisição. Este trabalho não tem o intuito de esgotar todos os conceitos que aqui foram utilizados, e tampouco o tema abordado. O principal objetivo desta obra, como dito anteriormente, é oferecer uma idéia geral sobra a nacionalidade brasileira, instigando a reflexão…

1) Em que consiste a cidadania? | |R.: Cidadania é o conjunto de direitos do indivíduo (cidadão) noplano político, que lhe permite votar e assumir cargo eletivo,| |interferindo, dessa forma, no processo governamental. | |2)Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania? | |R.: Nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e determinado território;cidadania é o vínculo entre o indivíduo e determinado| |Estado. Assim, a nacionalidade é condição necessária da cidadania, mas não…

UCB NACIONALIDADE Aluna: Jéssica Pâmela Balestra Pereira Matrícula: UC09007034 Turma: Direito Internacional Privado – 6B Taguatinga, DF - Outubro/2013 Em primeiro lugar, eis a definição de nacionalidade, em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar…

ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I e Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Faculdade Evolução…

Educação para a Cidadania Democrática (ECD) 1. Do entendimento que se tem da cidadania, depende a atitude que se face a ela e a forma como incorporamos nas nossas práticas. A Educação para a Cidadania visa desenvolver o conhecimento, a compreensão, as capacidades, as atitudes e os valores que ajudem nos jovens a: • Desempenhar um papel ativo na comunidade (local, nacional, internacional) • Estar informados e conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres • Compreender que…

entende que a disciplina abrange: - Nacionalidade: - Cuida da caracterização do nacional. Segundo Mancini, doutrinador italiano, para cada povo deve corresponder a um Estado, ou seja, todo ser humano deve ter direito a uma nacionalidade e a situação de apátrida é considerada uma indignidade e contrária aos direitos humanos. - Condição jurídica do estrangeiro: - Versa sobre os direitos do estrangeiro. Cada Estado estabelece livremente as leis que irão regular a atuação do…

1 Notas sobre Educação Intercultural e Cidadania 1- Definição de Cultura. Cultura é tudo o que nos seres humanos vai além dos aspectos biológicos. Modos de sentir, pensar e agir. Crenças, valores (estéticos, éticos, religiosos, políticos), tudo isso faz parte da Cultura. A distância a que estamos dos outros, a forma como acasalamos, comemos, são comportamentos que resultam de sermos “biológicos” e também, “culturais”. Se comer fosse o único objectivo dos seres humanos, não existiria…

sindicatos patronais). 5- É obrigatória a filiação ao sindicato, pelo trabalhador? Não é obrigatória a filiação dos trabalhadores ao sindicato da categoria, nos termos do inc. V do art. 8º da CF/88. 6- Quais são os direitos do artigo 7° que não favorecem o trabalhador doméstico? O citado parágrafo único do art. 7º, discrimina o trabalhador doméstico dos demais empregados. Para tanto, discorremos sobre a superioridade dos princípios constitucionais, aos quais deve se subsumir todo…

DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA CIDADANIA E NACIONALIDADE AUGUSTINÓPOLIS-TO JUNHO DE 2012 ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA ANTONIO MARCOS SILVA FEITOSA ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA CIDADANIA E NACIONALIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Ciência Política, exigido pelo Professor Antonio Lima Junior, do Curso de Direito da Faculdade do Bico do…

RELAÇÃO HOMEM E CIDADANIA TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Docente : Michelle Soares Garcia Discente : Kamille Muniz Padilha Disciplina : Introdução do Estudo do Direito Data : 20/03/2013 Homem e Cidadão A algum tempo se fala sobre a ideia de cidadania no Brasil, mais pelo fato de ser consagrada como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil na Constituição de 1988. Então foram feitos muitos estudos em cima desta questão…