Qual A Conclusão Do Autor Na Liberdades Públicas A Declaração De 1789

A POLÍCIA MILITAR E SEU PAPEL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONTIDOS NO ART 3º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Edson Furtado de OLIVEIRA. Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Especialista em Didática – Universidade Católica Dom Bosco, Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. e-mail: capitaofurtado@yahoo.com.br. Andréa neves AZEVEDO. Bacharel em Direito – Universidade…

ÍNDICE Nota preliminar à 3ª edição XI introdução Sentido e Evolução dos Direitos Humanos 1 Capítulo 1º - Magna Carta 1215 69 Capítulo 2º - Lei de Habeas-Corpus - Inglaterra, 1679 85 Capítulo 3º - Declaração de Direitos (Bifl ofRights) -Inglaterra, 1689 89 Capítulo 4º - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte 95 Capítulo 5º - As Declara ções de Direitos da Revolução Francesa 124 Capítulo 6º A Constituição Francesa de 1848 163 Capítulo

direitos fundamentais do ser humano, previstos tanto na Carta das Nações Unidas, quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, fazendo-se a necessária abordagem crítica das práticas existentes na atualidade que tem vilipendiado grande parte destes direitos consagrados por todos os povos. Neste sentido, ainda direciona-se a visão para a questão da proteção das minorias, dos direitos de igualdade e de liberdade e da condição do indivíduo como sujeito autônomo de direito…

Companhia, do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Chefe da Agência de Inteligência.Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005), especialização em Direito Processual Civil pela Unisul (2008), especialização em Segurança Pública pelo Instituto Barddal (2011). Frequentou Curso de Coordenador de Ensino a Distância oferecido pela PMSC/UFSC. Atualmente frequenta a Pós Graduação pela Escola Superior do Ministério Público. Professor de Legislação…

respeito à dignidade da pessoa humana, consagrada no art. 1°, III, da CF/88. A preocupação da pessoa humana contra as agressões do Poder Público é antiguíssima e, apenas para nos circunscrevermos aos tempos modernos, ela se reflete na Declaração dos Direitos do Homem, de 1789, como no texto de igual nome das Nações Unidas de 1948. Encarados desse ponto de vista, os direitos do homem se situam no campo do direito público, pois o que se almeja, no caso, é defendê-lo contra a…

análise da experiência da Escola da Ponte em Santo Tirso, Portugal / Emile Reis da Hora . – Salvador, 2011. 44f. Orientador: Prof. Dr. Alfredo Eurico Rodrigues Matta. Co-Orientadora: Profª. Drª. Francisca de Paula Santos da Silva. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação. Colegiado de Pedagogia. Campus I. 2011. Contém referências e anexos. 4 EDUCAÇÃO NA CIDADANIA: Uma análise da experiência da Escola da…

O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA DEMANDA PARA O SERVIÇO SOCIAL Franciele Brazoli LUCHETTI1 RESUMO: No que tange uma lacuna existente entre os moldes de nossa sociedade capitalista, pensar por um momento na adolescência sem distinção de classe, raça, gênero e etnia, significa espiar dentro de um mundo consolidado por necessidades, desaprovações e decepções geradas por um modelo socialista excludente, opressor e competitivo. O adolescente autor de ato infracional é mais uma vítima

em nossas leis. Palavras-chave: direito - religião - sociedade INTRODUÇÃO O processo de evolutivo do homem moderno se formou a partir de três substantivos da liberdade, igualdade e fraternidade. A liberdade dos direitos essenciais do homem tornou possível que a consciência do indivíduo pudesse ser manifestada através da liberdade de pensamento. Esse direito, consagrado na primeira fase desses direitos, possibilitou a manifestação da crença religiosa, já que antes a pessoa era…

Direitos e a conquista da Democracia.....................................................................07 2.2 Constituição Federal (1988)..............................................................................09 2.3 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948..................................12 3.0 CAPÍTULO 3 - ASPECTOS E CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA 3.1 Discurso de Tancredo Neves como…

o prazer da amizade. Ao Rodrigo, pela amizade. Aos colegas do Curso, pelo companheirismo. Aos meus professores da Unochapecó, pela formação acadêmica, ética e moral. 7 “O homem só envelhece quando os lamentos substituem seus sonhos.” (Autor desconhecido) 8 RESUMO Título. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Vanderlei Conci. Reginaldo Pereira (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó -…