Quais São Os Impedimentos Incapacidade Para O Exercício Do Poder Familiar

Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013…

produção" ("fontes essendi"). As fontes de produção são de quatro espécies: divinas, eclesiásticas, concordatárias e civis. As fontes de carácter divino são leis que Deus inseriu na natureza do homem (leis naturais) ou revelou. Será o caso, por ex., das propriedades essenciais do casamento, a unidade e a indissolubilidade. As fontes eclesiásticas são leis emanadas da Igreja, através dos seus órgãos competentes. As fontes concordatárias são leis acordadas bilateralmente entre a…

PROCESSUAL CIVIL 4 Conteúdo Programático: 1. TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR 1.1. O Poder Geral de cautela 1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada. 1.3. Cabimento das cautelares: requisitos. 1.4. As diversas Ações Cautelares 1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado 2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2.1. Processo e procedimento 2.2. Procedimentos do processo de conhecimento 2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na…

REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 TUTELA A tutela é um instituto jurídico que tem a função de substituir o poder familiar quando este por algum motivo (morte dos pais ou impedimento de exercer o pátrio poder) não está abarcando o menor (CC, art. 1.728, I e II; Lei nº 8.609/90, arts. 165 a 170). Tem um caráter assistencial, sendo um múnus público. A tutela, portanto, é um complexo de direitos e obrigações que são conferidos a um terceiro, para que proteja a pessoa do menor, assistindo-o ou…

ERRO OU DÚVIDA, FAVOR COMUNICAR A PROFESSORA. EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) 1) (XI Concurso TRF 1a Região_2005) - Sobre o Direito de Família, julgue as assertivas: I) Com o advento da constituição Federal de 1988, o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes. II) O poder familiar, instituído no código civil de 2002, substituiu o pátrio poder, passando, com isto, a ser exercido…

................................................................................8 1. Requisitos da Tutela......................................................................................................9 5.1. Os Tutores. Tutela e Poder Familiar...........................................................................10 1. Incapazes de Exercer a Tutela....................................................................................11 1. Garantia da Tutela.................

RESUMO DO TRABALHO Breve abordagem sobre o Direito de Família, com ênfase no casamento, seus pressupostos, impedimentos, formas e validade, produzido através de pesquisa doutrinária, de acordo com o desenvolvimento dos tópicos supracitados em sala de aula. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família se constitui num complexo de normas voltadas à regulação da celebração do casamento, por conseguinte, seus efeitos, sua validade, as relações interpessoais e econômicas da

zelar por uma pessoa, qual seja menor de idade. A Tutela também pode ser entendida como um meio de dar amparo, proteção e auxílio ao indivíduo tutelado. Isso ocorre quando a(s) criança(s) não tem os pais presentes, não possuem família ou até mesmo são órfãos. A Tutela pode ser fornecida à alguém mediante testamento ou por lei. Esta pode ser para administração de bens ou zelar por uma pessoa menor de idade. Bem como representá-lo e confirmar que esta pessoa está sempre assistida em sua vida como

Jurídica-------------------------------------------------------------11 O Nascimento e a Morte da Pessoa Natural------------------------------------12 Capacidade de Fato e de Direito-------------------------------------------------14 Incapacidade Civil-----------------------------------------------------------------15 Cessação da Incapacidade e Emancipação-------------------------------------17 Comoriência------------------------------------------------------------------------18 A…

homossexual sem filhos. PAIS + FILHOS (crianças sob sua guarda ou tutela) - ampla: é a restrita mais os parentes até o 4º grau ou por afinidade (sogro, enteado, cunhado). - amplíssima: é a restrita mais a ampla mais qualquer pessoa que conviva no âmbito familiar, por exemplo, a empregada doméstica. Família em sentido sociológico. PAPEIS - sociologia: Jacques Lacan - PAI: sustento e punição - MÃE: escuta, intermediação, conselhos - FILHO: necessidade 06/08/2010 - Família - Famel:…