Quais São As Modalidades Do Voto Distrital Explique

senão o de agregar conceitos, noções e problematizações típicas do direito ambiental e que estão, em certo grau, intrinsecamente inseridas na moderna noção de direito da economia e da empresa. Sendo assim, os principais objetivos do presente módulo são: • Entender os conceitos formadores do direito ambiental, sua recente consolidação, autonomia em relação às demais disciplinas clássicas do direito e interdisciplinaridade. • Diferenciar as concepções antropocêntrica e ecocêntrica;…

interfederativo na saúde e a gestão descentralizada: uma oportunidade estratégica de promover avanços no Sistema Único de Saúde? Beatriz de Figueiredo Dobashi Nilo Brêtas Júnior Silvio Fernandes da Silva O desenvolvimento federativo do sus e as novas modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da…

tais como o trabalho e a luta de classes, têm recebido, também, por parte de alguns interlocutores, senão críticas, um certo esvaziamento teórico. Um pontual exemplo desta afirmativa, como revelam Gaudêncio Frigotto (1996) e Ricardo Antunes (1995), são as discussões teóricas acerca da crise da sociedade do trabalho, nas quais alguns autores1 persistem em defender a tese da perda da centralidade da categoria trabalho para análise da sociedade contemporânea. Esta defesa traz em si uma…

Goltacaaaa, 82-C a n t r o -B H -U G T im tm idvojiiojuntok PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com Harvard University Press. Copyright © 2002, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., São Paulo, para a presente edição. I1 edição agosto de 2002 IVadução NELSON BOEIRA…

proposições e suas justificativas. É preciso deixar consignado o agradecimento a todos os que participaram do evento, colaborando como conferencistas, autores de proposições, presidentes e relatores de comissões, secretários e componentes de grupos de apoio. São juristas eminentes, a quem muito deve a ciência jurídica nacional. Estamos todos convencidos de que o trabalho servirá como instrumento útil para o estudo e a aplicação do Direito Civil, apesar de suas imperfeições e da natural…

Castro, Ana Prado, Genicy Bortagaray, Helena Abecassis, Isabel Moreno, Madalena Peres, Neia Cunegatto, Patrícia Bastos, Rita Estima e Vitorino de Sousa entre Maio e Outubro de 2003. Está disponível em www.velatropa.com. 1 Teus filhos não são teus filhos. São filhos e filhas da vida adorando-se a si mesma. Vêm através de vós, mas não de vós. Podem dar-lhes amor, mas não os pensamentos, Porque eles têm os seus próprios pensamentos. Podem trazer os seus corpos, mas não as suas almas.…

com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que pretende ser neutra. Introdução As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo

o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011), as alterações demográficas na estrutura social brasileira indicam que 11,1% da população total do Brasil tem mais de 60 anos (pelo Estatuto do Idoso – Lei Federal nº. 10.741/2003 - são considerados idosos pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos). Cerca de 4,9% tem 70 anos ou mais, seguindo a tendência dos países desenvolvidos. As projeções para 2050 apontam para 22,71% da população brasileira com mais de 65…

Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos Alessandra Gramkow Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos…

Orientações Técnicas que compõem a presente edição representam o resultado do esforço despendido pelo CPC no processo de convergência das normas brasileiras ao padrão internacional. Ressalte-se que todos os Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC são submetidos a audiências públicas, o mesmo ocorrendo com as Interpretações e Orientações, sempre que esse procedimento for julgado conveniente e indispensável. Boa Leitura. Juarez Domingues Carneiro Presidente do CFC Índice…