Quais São As Modalidades Do Voto Distrital Explique Cada Uma Delas

instruções para deixar o seu emprego e se hospedar em um hotel com os demais participantes. Em vias de assinar o contrato, Leandro foi notificado de que não poderia participar do reality show por ter proximidade com os organizadores do programa. Explique a repercussão jurídica do caso, apontando a fase contratual violada, os requisitos para a configuração da responsabilidade civil e os efeitos jurídicos para ambas as partes. RESPOSTA (2,5 pontos) O caso narrado ilustra a violação…

cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio” nas sociedades simples. Ora, as sociedades simples, em oposição às de capital, são sociedades de pessoas. Nestas, é fundamental a identidade do sócio, a concordância dos demais com a sua entrada na sociedade, ao contrário, por exemplo, das sociedades anônimas, de capital, em que qualquer um pode ser sócio da…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda três temas de relevância no ordenamento jurídico: os Recursos Especiais e Extraordinários, a Execução contra a Fazenda Pública e a Insolvência Civil. Uma das Modalidades mais importantes do gênero denominado “recursos excepcionais”, o recurso especial, interponível para o Superior Tribunal de Justiça, e o recurso extraordinário, cabível para o Supremo Tribunal Federal, estão regulados em conjunto no CPC, nos arts. 541 a 545. O Código de Processo…

no Brasil Conforme alguns doutrinadores, a origem do Tribunal do Júri remonta à Antiguidade, quando, na Grécia e depois, em Roma, foram criados Tribunais Populares, em que cidadãos tomavam parte na administração da Justiça. Essas, com certeza, são as origens remotas do instituto, que ganhou seus aspectos modernos com a Carta Magna Libertatum de 1215, impostas pelos lordes ingleses ao Rei João Sem-Terra. A carta Magna constitui documento histórico na evolução do Direito,…

graves conseqüências para o futuro. (D) preocupa no presente, sem possibilidade de ter conseqüências no futuro. (E) preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. 3ª QUESTÃO Os ingredientes principais dos fertilizantes agrícolas são nitrogênio, fósforo e potássio (os dois últimos sob a forma dos óxidos P2O5 e K2O, respectivamente). As percentagens das três substâncias estão geralmente presentes nos rótulos dos fertilizantes, sempre na ordem acima. Assim, um…

todo o mundo, foi associado à idéia de Estado Democrático e deu origem a uma engenhosa construção doutrinária, conhecida como sistema de freios e contrapesos. Segundo essa teoria os atos que o Estado pratica podem ser de duas espécies: ou são atos gerais ou são especiais. Os atos gerais, que só podem ser praticados pelo poder legislativo, constituem-se a emissão de regras gerais e abstratas, não se sabendo, no momento de serem emitidas, a quem elas irão atingir. Dessa forma, o poder legislativo,

graves conseqüências para o futuro. (D) preocupa no presente, sem possibilidade de ter conseqüências no futuro. (E) preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. 3ª QUESTÃO Os ingredientes principais dos fertilizantes agrícolas são nitrogênio, fósforo e potássio (os dois últimos sob a forma dos óxidos P2O5 e K2O, respectivamente). As percentagens das três substâncias estão geralmente presentes nos rótulos dos fertilizantes, sempre na ordem acima. Assim, um…

com graves conseqüências para o futuro. (D) preocupa no presente, sem possibilidade de ter conseqüências no futuro. (E) preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. 3ª QUESTÃO Os ingredientes principais dos fertilizantes agrícolas são nitrogênio, fósforo e potássio (os dois últimos sob a forma dos óxidos P2O5 e K2O, respectivamente). As percentagens das três substâncias estão geralmente presentes nos rótulos dos fertilizantes, sempre na ordem acima. Assim, um…

................ 103 3.9. Diviszo .................................................................................................................................................................. 104 3.7.1. Requisites, eleiqzo e funqdes d o Distrital w Programa do Clube 4. Programa d o Clu b e ................................................................................................................................................... 106 4.1 . Classes ...........................

capazes de fazer com que os outros ajam como se fosse por vontade própria). Dessa maneira, existe um jogo de dominação incluído no poder. Ter recursos e estratégias é dois outros elementos que se fazem presentes na discussão sobre o poder. Os recursos são as condições imediatas para o exercício do domínio, podendo eles ser simbólicos (imagem pessoal, quantidade de informação, conhecimento, posição ocupada etc.), subjetivos (das qualidades e competências pessoais), econômicos (da…