Quais Principios Fundamentais Que Orientam A Federação Brasileira

ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL ANTE A DEFESA DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto( Sumário: Introdução; 1. Princípios da Administração de Empresas; 2. Princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor; 3. Princípios gerais do Direito Ambiental; 4. A indispensável tutela do Consumidor; 5. Importância e urgência da tutela ambiental; 6. Desafio ante a necessidade do “consumo-sustentável” e do “desenvolvimento…

é resul- atual modelo de prestação de serviços tado de um processo histórico de lutas do Movimento Sanitário Brasileiro, intensificado a partir dos anos 1970 e 1980 em consonância com as lutas pelo processo de redemocratização da sociedade brasileira. É comum ser reportado nos meios de comunicação a falência do sistema público de saúde, sua ineficácia e ineficiência ilustradas nas grandes filas e nos atendimentos em macas espalhadas pelos corredores. Embora reconhecendo que a mídia…

próprias através de suas redes e institutos de cidadania, muito deles ligados às entidades religiosas porém, os recursos são escassos e descontínuos face as reais necessidades das populações excluídas. Propõe-se avaliar os instrumentos legais que orientam as captações de recursos públicos e fazer uma reflexão acerca das dificuldades encontradas para o financiamento de projetos de natureza estatal que atendam os segmentos mais vulneráveis da sociedade civil, entre eles os trabalhadores…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Dourados 2008 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Pedro de Lima Cordeiro Junior. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS/Dourados) como requisito para conclusão da Graduação no Curso de Direito. Orientador: Cleverson…

do Paraná Roberto Requião Secretário de Estado da Educação Mauricio Requião de Mello e Silva Diretor Geral Ricardo Fernandes Bezerra 3 Superintendente da Educação Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Chefe do Departamento de Ensino Fundamental Fátima Ikiko Yokohama Chefe do Departamento de Ensino Médio Mary Lane Hutner Chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos Maria Aparecida Zanetti Chefe do Departamento de Educação Profissional Sandra Regina de Oliveira…

igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Princípios doutrinários do SUS: universalidade, igualdade e integralidade Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização; II - atendimento integral; III - participação da comunidade. Princípios organizacionais (ou diretrizes) do SUS 1 E o…

Ministério da Educação Gilmar Ribeiro dos Santos Idalécia Soares Correia Paulo Magalhães Araújo Rógeres de Jesus Maia Gusmão POLÍTICA BRASILEIRA CIÊNCIAS SOCIAIS 5º PERÍODO CRÉDITOS Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Carlos Eduardo Bielschowsky Diretor de Educação a Distância - DED - CAPES Celso José da Costa Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Alberto Pinto…

DA EDUCAÇÃO Apesar dos bons resultados que mostram a ampliação do acesso de nossas crianças e jovens à escola, a qualidade da educação brasileira ainda deixa muito a desejar. Além disso, a ameaça de um “apagão” intelectual de capital humano pode comprometer o desenvolvimento econômico e social do Brasil nas próximas décadas. Isaac Roitman | Mozart Neves Ramos A Essas aspirações precisam ser materializadas rapidamente, como sugere o título deste livro: A Urgência da…

igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos, é primordial que o jornalista compreenda as particularidades de seu funcionamento e as responsabilidades inerentes a cada ator dentro do sistema. O outro objetivo da publicação é garantir a transparência do sistema na destinação de recursos públicos e na sua execução. O jornalista que conhece o SUS está qualificado para prestar um serviço indispensável à população brasileira, que é…

SECRETARIA-EXECUTIVA/2002 Maria do Carmo de Lima Bezerra Marcia Maria Facchina Luiz Dario Gutierrez ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : ações prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 158 p. ; 21 cm. 1. Agenda 21. 2. Agenda 21 Brasileira. 3. Desenvolvimento Sustentável. 4. Planejamento Participativo. 5. Meio Ambiente. 6. Política de Meio Ambiente.…