Quais Os Procedimentos Indicados Para Que Haja Maior Apro

atualidade e envelheçam rapidamente; mas, como os juízes têm de decidir a cada dia e a cada momento, até mesmo na constância de mutações já em discussão no Parlamento – as chamadas reformas que, em verdade, não passam de alterações pontuais, na mira de um maior incremente na arrecadação, sem nenhum sentido de sistema –, não deixa de ser útil uma publicação como a presente. Entrega o Tribunal Regional Federal – 1ª Região, portanto, esta obra aos operadores do Direito, e tendo em mira,…

experimental, o antrop6logo lanca mao da pesquisa de campo, que lhe fornece os dados desejados e permite testar as hi- p6teses levantadas na observacao de situacoes peculiares. Dai a importancia da contribuicao dos antrop6logos de campo, fornecendo o maior numero possivel de estudos sobre grupos humanos, uma vez que cada um deles e o produto de uma experiencia cultural particular. Exemplos: os Apinaje, estudados por Curt Nimuendaju: os Guarani, estudados por Egon Schaden; os…

Senhor confundiu as lınguas na Torre de ´ Babel. Este grupo e conhecido como jareditas. Milhares de anos ´ depois, foram todos destruıdos, exceto os lamanitas, que sao os prin´ ˜ cipais antepassados dos ´ndios americanos. ı O acontecimento de maior relevancia registrado no Livro de ˆ Mormon e o ministerio pessoal do Senhor Jesus Cristo entre os nefi´ ´ ´ tas, logo apos sua ressurreicao. O livro expoe as doutrinas do evan´ ¸˜ ˜ gelho, delineia o plano de salvacao e explica…

a uma simples coisa, pretende-se que toda a gama do Saber se reduza à Técnica, ou pelo menos esteja dominada pela Técnica. Isto é falso e terrivelmente perigoso. Constitui um dos males da nossa época; e no mundo jurídico, já foi classificado de «o maior perigo do século-a ruptura do equilíbrio devido entre ciência e técnica jurídicas» (Prof. Giuseppe GROSSO). É uma espécie de positivismo refinado. E pretender uma Ciência do Direito sem formação jurídica ou, usando a expressão já…

INTELECTUAL DOS ESTADOS UNIDOS I. Do método filosófico dos americanos................. II. Da fonte principal das crenças entre os povos democráticos.......................................................... III. Por que os americanos mostram maior aptidão e gosto pelas idéias gerais do que seus pais, os ingleses.................................................................... IV. Por que os americanos nunca foram tão apai­ xonados quanto os franceses pelas idéias gerais em…

Lisboa, 1969, págs. 10 e segs.; MARCELLO CAETANO, Direito Constiucional, i, Rio de Janeiro, 1977, págs. 60 e segs.; ou MARCELO REBELO DE SOUSA, Direito Consitucional, l, Braga, 1979, págs. 10 e segs. (que consideramos restritivas no sentido indicado no texto). (2) Assim, SANTI ROMANO, Principi ai Diritto Costituzionale Generale, 2.’ ed., reimpressão, Milão, 1949, pág. 6; cfr., mais recentemente, RODRIGO FERNANDEZ-CARDAJAL, Notas sobre el Derecho Constituciona como Nuevo «Derecho Comun»

da maneira que é realizada esta observação, o que pode parecer é que aquela seja uma afirmativa correta. Porém, só parece, pois a Astronomia, com seus cálculos matemáticos e suas considerações físicas verifica na realidade que o Sol é muitas vezes maior que a Terra, e desde Copérnico confirma-se na realidade que é a Terra que se move em torno do Sol. Da mesma forma que este simples exemplo, a Sociologia recorrentemente defronta-se com o senso comum das pessoas, desdobrando-se em…

Sua nação. Apesar de seus preconceitos, Ele aceitou a hospitalidade desse povo desprezado. Dormia com eles sob seu teto, comia à mesa deles — compartilhando da comida preparada e servida por suas mãos — ensinava em suas ruas e tratava-os com a maior bondade e cortesia. Enquanto lhes atraía o coração pelos laços de humana simpatia, Sua divina graça levava-lhes a salvação que os judeus [27] rejeitavam. Serviço Pessoal Cristo não negligenciava oportunidade alguma de proclamar o…

da lei penal b) Direito Penal e direito de exceção c) Integração da norma penal: critério de admissão 5. Fontes formais mediatas a) O costume 1. Conceito 2. Elementos 3. Espécies b) Os princípios gerais do direito 6. Formas de procedimento interpretativo a) A eqüidade b) A doutrina c) A jurisprudência d) Os tratados e convenções CAPÍTULO III INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 1. Conceito 2. 3. Necessidade de interpretar as leis Natureza da interpretação 4. …

faziam registos de actos administrativos, conforme se pode observar nos achados arqueológicos (quer de registos em si, quer de imagens em que se observam escribas a registar, por exemplo, as colheitas). No entanto, uma transformação, talvez ainda maior, gerou-se na arte de transmitir informação e novidades e de preservar a memória histórica. Quando, na Mesopotâmia, a escrita substituiu a tradição oral no registo da memória dos povos, cerca de 3500 anos a. C.2 , a pré-história…