Quais Os Objetivos Da Política Nacional Do Meio Ambiente

.. Etapa 2. Política Nacional do Meio Ambiente Artigo 2º da lei 6938 Artigo 4º da Resolução 237 do COMANA Noticias sobre Meio Ambiente no ano de 2011 Sustentabilidade É a continuidade de um processo visando os aspectos econômico, social, cultural e ambienta executado pela sociedade. A visão de sustentabilidade é um procedimento que deve ser pensado não só com executá-lo e sim pensar desde a retirada da matéria-prima do meio ambiente até o…

Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Teixeira Secretário Executivo: Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Secretária: Samyra Crespo Chefe de gabinete: Aldenir Paraguassú Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental Diretor: Geraldo Vitor de Abreu Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Secretária Substituta: Silmara Vieira da Silva Chefe de Gabinete: Moacir Assunção Departamento de Ambiente Urbano…

necessidades de preservação do meio ambiente 1.3. Sustentabilidade ambiental dos transportes 2. DIRETRIZES AMBIENTAIS 2.1. Diretrizes Ambientais para a Atuação Ministerial 2.1.1. Agenda 21 Brasileira, Políticas Públicas e Planejamento Supra-setorial 2.1.2. Planejamento do Transporte Multimodal 2.1.3. Planejamento, Projeto, Implantação e Gestão da Infra-estrutura e dos Serviços de Transportes 2.1.4. Recuperação do Passivo Ambiental 2.2. Requisitos para a Implantação da Política…

Sustentabilidade na Questão de Planejamento de Ações Ambientais Direcionadas ao Saneamento Básico de um Município...........................................................03 Política Nacional do Meio Ambiente...................................................................................................05 Definição de Saneamento…

da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. 2) Qual a definição de “Licenciamento Ambiental”, para fins da Lei…

fundamentalmente nas leis, resoluções e instrumentos econômicos diversos que emergem da necessidade de limitar os efeitos negativos da ocupação econômica sobre o ambiente. É a aplicação clara de limites ao empreendedor visando proteger o bem comum ou a atribuição/concessão de benesses econômicas àqueles agentes econômicos cuja atividade é benéfica ao ambiente. A gestão ambiental privada pode surgir tanto em função da necessidade de resposta ao gestor público, como resposta às…

FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1. PRINCÍPIOS…

no intuito de estabelecer estratégias que minimizem os impactos causados pelos resíduos sólidos. Este trabalho tem como objetivo, realizar um levantamento bibliográfico no que diz respeito às leis ambientais, e demonstrar a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a preocupante destinação final adequada dos resíduos sólidos para a preservação do meio ambiente. Para tanto, uma reflexão surge em relação a posturas conservacionista da população ressaltando a necessidade…

POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MANAUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS* BASIC SANITATION POLICY IN THE CITY OF MANAUS : CHALLENGES AND PERSPECTIVES Gustavo Luz Gil Solange Teles da Silva RESUMO O presente ensaio tem por objetivo realizar uma análise da Política Nacional de Saneamento Básico com o advento da Lei Federal nº 11.445/2007, apontando princípios e instrumentos da Política de Saneamento e sua implementação no município de Manaus. Neste sentido, merece destaque a…

[pic] Valença – Bahia 2009 Apresentação A principal função do trabalho com o tema Meio Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidirem e atuarem na realidade socio-ambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global. Para atingirmos esses objetivos, mais do que trabalhar com informações e conceitos, é preciso que a escola trabalhe também com a formação de…