Quais Das Sentenças A Seguir Pode Ser Considerada Falsa

que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um ou mais crime que é considerado pelo poder suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Est é um dos temas mais controversos da atualidade, afinal nesta prática está presente a ambiguidade do próprio ser humano, o dever de matar e o direito de viver, onde a sentença de morte dada por punições descritas abaixo vem a ser desumana e monstruosa. PENA DE MORTE A pena de morte ou…

contagem dos prazos penais, nesse caso, terá iniciado em 1.º/8/2012. ● d) Segundo o princípio da legalidade, no ordenamento jurídico brasileiro determinada conduta só será considerada crime caso seja publicada lei posterior definindo­a como tal. ● e) Exceto se já decididos por sentença transitada em julgado, a lei posterior que de qualquer modo favorecer o agente aplica­se aos fatos anteriores. 2) Considerando a situação hipotética acima,…

princípio da simetria, a criação de um órgão dessa natureza deve ser feita mediante emenda à Constituição do estado. ERRADO 2. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus. ERRADO 3. Dependendo da prévia anuência do Ministério Público Estadual, a ação popular pode ser proposta por qualquer indivíduo para anular atos…

justifica-se a sua punição conforme previsto nos arts. 138, 139 e 140 do CP.1[1] São crimes classificados como de mera conduta, o objeto da proteção jurídico-penal é o bem imaterial honra, que, na definição de Magalhães Noronha, pode “ser considerada como o complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria”.2 Dos três crimes contra a honra, a calúnia e a difamação são os que mais se aproximam quanto…

"Promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no estrangeiro: Pena...". Tendo em vista o que foi exposto, e considerando o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que houve, na hipótese: (A) concurso material de crimes. (B) concurso formal de crimes. (C) crime continuado. (D) um único crime. QUESTÃO 02 Assinale a alternativa correta. A) A medida de segurança é aplicável a…

................................................................................ 6 1.2.3 – Valores lógicos das proposições ............................................................................................................... 6 1.2.4 – Sentenças abertas ...................................................................................................................................... 7 1.2.5 – Proposições simples (atômicas) .............................................................

contraposição de ciências aponta para a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o próprio conceito de ciência moderna. Dentro desse quadro geral tentar-se-á analisar, neste trabalho, a concepção de ciência do Círculo de Viena, comparando-a a seguir com a perspectiva falsificacionista de Karl Popper. Para exposição do tema, inicialmente faremos uma reflexão do desenvolvimento das diferentes concepções do positivismo, particularmente as da tradição francesa do século XVIII.…

4 - O que é Linguística? Como o termo linguagem pode ter um uso não especializado bastante extenso, podendo referir – se desde a linguagem dos animais até outras linguagens – música, dança, pintura, mímica etc. – convém enfatizar que a Linguística detém – se somente na investigação científica da linguagem verbal humana. No entanto, é de se notar que todas as linguagens (verbais e não – verbais) compartilham uma característica importante – são sistemas de signos usados para a…

de um máximo de 100 Parabéns! Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação! O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem dias de curso, contados desde a data de sua inscrição. Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Marcar questão Texto da questão Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade. 2. O direito…

chamadas proposições; um argumento é, pois, um conjunto de proposições tal que se afirme que uma delas é derivada das demais; usualmente, a proposição derivada é chamada conclusão, e as demais, premissas. Em um argumento válido, as premissas são consideradas provas evidentes da verdade da conclusão. Eis um exemplo de argumento: Se eu ganhar na Loteria, serei rico Eu ganhei na Loteria Logo, sou rico Como a conclusão “sou rico” é uma decorrência lógica das duas premissas, esse…