michaelhober

verdade de cada sentença na qual uma expressão ocorre (e a sentença é a portadora de um valor de verdade). Ainda que o próprio Frege não tenha colocado isso desta forma (ele não conheceu o termo “semântica”, o qual foi introduzido por Tarski), ele pode ser considerado verdadeiramente o “inventor” da semântica filosófica. Verdade e falsidade são introduzidas por Frege como dois valores de verdade na lógica clássica bivalente e estes dois valores de verdade são entendidos por Frege como sendo dois objetos existentes. Não obstante, ninguém que já não tenha sofrido uma pesada lavagem cerebral em semântica filosófica irá surpreender-se ao ouvir que verdade é um valor objetivamente existente. Assim, um dos leitmotifs da presente contribuição será perguntar muitas vezes o que supostamente isto significa, ontológica e epistemicamente. 1. A crítica da teoria da verdade como correspondência Prima facie, isto é, para praticamente todo novato filosófico, a concepção mais plausível de verdade é de fato a denominada teoria da verdade como correspondência, a qual diz que uma proposição é verdadeira se esta concordar com ou corresponder a um fato. Porém, quase todos os componentes da teoria da correspondência têm sido questionados. As quatro principais objeções são as que se seguem. * University of Ulm, Alemanha o que nos faz pensar n020, dezembro de 2006 46 Michael Kober Primeiro, a noção de “fato” é enigmática, pois nós não sabemos o que um fato é, ou como um fato pode ser…

mais sábias. Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo o bem-estar possível para a maioria. II-ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR Toda lei que não for estabelecida sobre…

conceder o efeito suspensivo; ausentes, cumpre-lhe negá-lo. Portanto, não há discricionariedade nessa atuação judicial. A decisão que conceder ou negar o efeito suspensivo deve ser fundamentada ( CF, artigo 93, IX;CPC, artigo 165) e será passível de recurso de agravo de instrumento. A hipótese é incompatí-vel com o agravo retido(pois seria um absurdo apenas no momento em que o processo de embargos já tivesse em fase de apelação vir a se decidir se a execução deveria ou não ter ficado…

é tão problemática, tão suscetível de abor-dagens diversas - o que, alias, a própria discussão que até hoje persiste quanto a seu objeto testemunha - do que a Introdução à Ciência do Direito, e, no en-tanto, nenhum ensino é tão fecundo e mesmo eventualmente tão fecundante quanto aquele que se ministra aos que se iniciam no estudo do Direito. Por pa-radoxal que à primeira vista possa parecer, é este o momento em que o apren-dizado, desde que convenientemente conduzido, pode penetrar…

aquele em que todas as formalidades são observadas, em que a autoridade competente ouve as partes, permitindo ao réu ampla defesa, instaurando-se o contraditório e a produção de todo tipo de prova desde que obtida por meio lícito - a ser produzida em juízo. Consta da Constituição Federal (CF), art. 5.°, LIV. 4) Em que consiste a garantia do contraditório? R.: Consiste em conceder ao réu a utilização de quaisquer meios, juridicamente permitidos, para defender-se das acusações contra ele…

de uma reação terapêutica negativa. A recusa não Revista Mal-estaR e subjetividade – FoRtaleza – vol. viii – Nº 4 – p. 1099-1119 – dez/2008 1100 parece estar ligada a um movimento relativo a possíveis melhoras no tratamento. O paciente se torna inacessível, talvez pelo uso dos primitivos mecanismos de defesa da cisão e da identificação projetiva. Refugia-se num lugar que o protege, mas não o livra do sofrimento, daí o caráter de estranho recurso. O analista se vê na condição de…

equívoco de pensar que o direito civil é a matriz do direito. Tal perspectiva privatista é deformante e tem gra-víssimas repercuções na própria vida institucional". Daí, conclui Geraldo Ataliba, "ignorar-se que o direito administrativo é o direito comum da administração pública. Daí o menoscabo pelo direito cons-titucional e pelo direito público em geral" e, como conseqüência, "os avan-ços do totalitarismo: má legislação, escassa literatura e deficiente jurispru-dência de direito…

17 17 18 V 3) Princípio da consunção....... 4) Princípio da alternatividade 18 21 PARTE GERAL TÍTULO I — DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ......... 23 1. Princípio da legalidade (art. l2) ................................. 2. Retroatividade da lei penal benéfica (art. 22) ............. 3. Lei excepcional ou temporária (art. 32)..................... 4. Tempo do crime (art. 42) ........................................... 5. Lugar do crime (art. 62)…

convencer d e que se é feliz, assim como é fácil achar que sempre falta algo. É difícil fazer alguém sorrir, assim como é fácil fazer chorar. É difícil colocar-se no lugar de alguém, assim como é fácil olhar para o próprio u m bigo. Se você errou, peça desculpas . . . É difícil p e d i r perdão? M a s quem disse que é fácil s e r perdoado? Se alguém errou com você, perdoa-o ... É difícil perdoar? Mas quem disse que é fácil se arrepender? Se você sente algo, diga . . . É difícil se…

in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra acabam de dar, com o preparo de seu curso de Teoria Geral do Processo, cumprimentando a um dos principais deveres do professor. A Faculdade de Direito de São Paulo sempre teve a ventura de contar, para seus alunos, com excelentes compêndios de direito processual. Desde meados do século passado até o presente foram eles dos melhores…