RESUMO E CR TICA Pol Ticas De Sa De P Blica No Brasil

Chaves apresentou a lei que passou a regulamentar o direito a aposentadoria e pensão (Caixa de Aposentadorias e Pensões ou CAPs). Em 1930 Getúlio Vargas unificou as Caixas de Aposentadorias e Pensões e convocou em seguida a Constituinte de 1934. Foram criados então os IAPs - Institutos de Aposentadorias e Pensões, que passaram a garantir assistência médica e aposentadoria aos trabalhadores. Contudo, os recursos adquiridos com o percentual dos salários dos trabalhadores, foram investidos na industrialização brasileira. Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho que passa a gerir os IAPs. Porém o dinheiro foi utilizado em projetos de risco do empresariado, como o Sesp (Serviço Especial de Escola Pública. Em 1945 Getúlio Vargas é deposto e volta em 1950 pelas eleições diretas. Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde. Com a morte de Vargas e o aparecimento do Plano de Metas do Governo JK, no setor saúde, a idéia de ¨planejar o desenvolvimento¨ é fortalecida. Paralelamente aos IAPs ocorre a ampliação da rede hospitalar, e eram feitos repasses de recursos da previdência para a iniciativa privada. Com a unificação do sistema previdenciário, o INPS passa a concentrar as contribuições previdenciárias, aposentadorias e pensões. É criado então o INAMPs, o Iapas não conseguia manter a assistência médica e foi necessário o aumento das contribuições dos trabalhadores. Ocorre um alto descredenciamento dos hospitais privados do SUDSUS (Sistema Unificado e Descentralizado de…

Caderno de provas OLGA BENÁRIO Promotoria “Porque há o direito ao grito. Então eu grito.” Clarice Lispector Este caderno de provas tem o objetivo de mostrar aos jurados que o réu Getúlio Vargas é culpado no caso Olga Benário. De acordo com o livro Getúlio 1882-1930 – Dos anos de formação à conquista do poder (Lira Neto) mostra a relação que Getúlio Vargas tinha com o governo fascista logo no prólogo do livro: “Onze aviões sobrevoam o Rio de Janeiro. Na fuselagem,…

TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO 6 2.4 CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS 6 2.5 DIREITO DE GREVE 7 2.6 DISSÍDIO COLETIVO 8 2.7 JUSTIÇA DO TRABALHO 8 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 INTRODUÇÃO A reforma sindical tramita no congresso desde 2005 na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 369 e do Projeto de Lei de Relações Sindicais que é composto por 238 artigos, propostas estas oriundas de discussões que ocorreram no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) que é…

essa conquista: Desde a Revolta da Vacina, as melhorias no governo de Getúlio Vargas, depois um pouco a frente com o surgimento do sistema único de saúde (SUS), e até os dias de hoje. Tudo começou em 1900, o novo século, onde se acreditava que seria o começo de uma Nova Era, mas a população pobre era bastante desfavorecida. Surgiram muitas epidemias como a cólera, varíola, malária, tuberculose e febre amarela. Os ricos tinham seus médicos, mas a população de classe baixa tinha somente…

ATIVIDADE 3 EVOLUÇÃO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL NO BRASIL Aluno: Sebastião Fabiano Ferreira Matrícula 10.2.9517 Polo: Conselheiro Lafaiete Quais foram as contribuições e os “equívocos” que as reformas administrativas legaram à estrutura e ao funcionamento do Planejamento do Governo Federal? Segundo a maioria dos estudiosos da administração publica o serviço publico brasileiro se profissionalizou a partir da…

seja redigida a lista de características específicas ao período e que seja contemplada. O período da idade antiga ou antiguidade teve seu surgimento em 427 a.c e teve como autor de diversos diálogos filosóficos, Platão. Apesar das mudanças de pensamento ser promovidas por Platão e Sócrates, foi Aristóteles que deixou mais contribuições filosóficas para a área da educação perpetuadas até nossos dias. Esses estudos estão baseados na física, psicologia, biologia, metafísica, sendo que…

RESENHA CRÍTICA SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributo e Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador…

setor privado, em especial, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aplicada em sua integralidade. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Instrução Normativa nº 01, de 30 de Setembro de 2008, orientando que os servidores públicos a partir de Março de 2009, devem pagar a contribuição sindical, de natureza compulsória a todos que integram alguma categoria profissional, econômica ou profissional liberal, independente da pessoa ser filiada ou não. Tal contribuição é uma…

venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. A carteira de trabalho é um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de…

(conhecidos como sindicatos patronais). Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados. Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de…