Quais As Espécies De Contribuição

índice 1) Conceito de Direito Tributário ................................................................. 2 2) Noção Geral dos Tributos ........................................................................ 5 3) Principais Espécies de Tributos ............................................................. 5 4) Os Elementos da Obrigação Tributária .................................................. 7 5) Discriminação da Competência…

CONTABILIDADE E FINANÇAS PROJETO DE MONOGRAFIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Ribamar Gomes Orientadora: Profª. Célia Braga Imperatriz – MA 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FINANÇAS PROJETO DE MONOGRAFIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À LUZ DA…

) PIS/PASEP Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro 43.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 44.) PIS/PASEP 45.) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Contribuições sobre as importações 46.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 47.) Programa de Integração Social (PIS) Contribuições sobre movimentações financeiras 48.) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - extinta…

ECONÔMICA ....................................................................................... 19 4.2.1.2. ORIGEM .................................................................................................................... 20 4.2.1.3. ESPÉCIE .................................................................................................................... 22 4.2.1.4. RUBRICA…

extrafiscal e por fim, as contribuições anuais pagas pelos profissionais à órgãos como OAB, CREA, CFC etc. O artigo 5º do CTN menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. No entanto, sob a inteligência dos artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais. Os impostos podem ser Federais, Estaduais e…

Seguridade Social e como funcionam as Políticas da Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Iremos ver também como as políticas da seguridade funcionam que benefícios ela propõem, quando a pessoa tem o direito ao benefício e suas formas de contribuição. Desta forma é colocada as emendas constitucionais e suas alterações, entenderemos quais são os desafios diante a proteção social, e qual o papel do assistente social nos problemas que a vulnerabilidade social traz para a…

universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente; preservação do valor real dos benefícios e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional. É notório que o conceito de…

Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como li-mite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o…

havia sedimentado entendimento no tocante à necessidade de notificação do contribuinte, conforme se depreende dos julgamentos das apelações cíveis nº 70011283272 e 70012069514, exemplificativamente, bem como dos seguintes arestos: “AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. VIA PROCESSUAL ADEQUADA. CONFEDERAÇÃO. SINDICATO. NOTIFICAÇÃO. GUIAS DE PAGAMENTO. Conquanto cabível a ação monitória aparelhada nas guias emitidas pela Confederação Nacional da Agricultura, é de ser extinta a ação…

PREVIDENCIÁRIO Aluna: Sant Mendonça BALSAS – MA 2012 UNIVERSIDADE DE BALSAS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE Unibalsas Faculdade de Balsas 8º período do curso de Direito, acadêmica: Sant Mendonça, ministrada pelo prof: Cristiano Rego. BALSAS-MA 1. INTRODUÇÃO Os benefícios em espécie estão previstos pelo Regime Geral de Previdência Social- RGPS possuem características distintas e regras próprias de concessão, que…