Quadro Cronológico Brasil Colonia Império

história aponta que o teólogo espanhol Francisco de Vitoria (1483-1512) foi o precursor do direito internacional moderno a partir de suas obras De indis, De iure belli e De potestate civili, onde se explanou as relações jurídicas dos direitos do império espanhol frente aos direitos da população indígena. (ROBREDO, 1989, p. 16) Sem embargo este nobre teólogo escreveu em sua obra um compêndio de relações jurídicas entre os dois povos sob a forma de questionamentos e os relacionou com a religião, a

a sua identidade com os grupos sociais maiores, como no caso das classessociais, das etnias, dos gêneros, das culturas ou das nacionalidades. Assim, porexemplo, é pelo conhecimento do deslocamento de grandes levas de trabalhadoresafricanos para o Brasil, em contextos específicos que os colocaram na situação deescravidão e, posteriormente, na situação de cidadão de “segunda classe” (peladiscriminação construída para as especificidades de sua cor, de sua raça, de suacultura), que os…

fenícios25 e cartagineses. Os romanos incorporaram-na no seu Império como Lusitânia 26 (centro e sul de Portugal), após vencida a resistência onde se destacou Viriato.24 No século III, foi criada a Galécia, a norte do Douro, a partir da Tarraconense, abrangendo o norte de Portugal. A romanização marcou a cultura, em especial a língua latina, que foi a base do desenvolvimento da língua portuguesa.27 Com o enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território é ocupado por…

QUADRO CRONOLÓGICO Data 1492 1499 1500 1501/02 1516 1521 1531 1532 1534/36 1538 1543/45 1549 1551/52 1553/55 1557 1560/67 Mundo/Brasil Cristóvão Colombo “descobre” a América Pelo Tratado de Tordesilhas, as terras do Brasil já pertenciam a Portugal, antes mesmo da sua “descoberta”. Pedro Álvares Cabral “descobre” o Brasil (21 abril). Iniciam-se as expedições portuguesas ao Brasil. André Gonçalves avista a baía e, pensando ser o estuário de um grande rio, o denomina Rio de Janeiro (01/01/1502).

pela idéia de subordinação. Quando alguém se dirige ao foro para demandar contra nós seja na área cível ou criminal, não somos perguntados se aceitamos ou não aquela jurisdição local: é imperioso aceitá-la. No Direito Internacional, o quadro é bem diferente. Aqui estamos tratando de Estados Soberanos, onde não existe autoridade superior, a organização se dá de forma horizontal onde as normas jurídicas se dão na exata medida de seu consentimento. A criação de normas é,…

Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31) 3284-9770 editor@delreyonline.com.br Gerente Editorial: CristianeLinhares editorial@delreyonline.com.br Editora / BH Rua Aimorés, 612 - Funcionários Belo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL – FORMAÇÃO SOCIAL ECONÔMICA E POLÍTICA NO BRASIL Edimar Furtado de Sousa - RA: 421512 Graziela Antônia Afonso – RA: 433444

Antônio Soares/UFES _______________________________________ Professor convidado: Prof. Dr. Ângelo Alves Carrara/UFJF 3Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) Russo, Maria do Carmo de Oliveira, 1961- R969c Cultura política e relações de poder na região de São Mateus : o papel da Câmara Municipal (1850- 1889) / Maria do Carmo de Oliveira Russo. – 2007. 140 f. : il.…

do Modernismo português: a Europa vive a 1ª guerra mundial; os meios artísticos estão inundados por manifestos de vanguarda; Portugal assiste às turbulências iniciais do período republicano, mergulhado num clima de profundo nacionalismo. É nesse quadro de referências que surge em Portugal um dos mais fantásticos e POLÊMICOS DE TODOS OS TEMPOS: Fernando Pessoa e seus heterônimos. (NICOLAU,1995) Os primeiros anos do século XX ,em Portugal ,são marcados pelo entrechoque de…

confiança cega da humanidade no progresso tecnológico. Juntamente com o biólogo René Dubos, Rachel Carson foi uma das pioneiras da conscientização de que os homens e os animais estão em interação constante com o meio em que vivem. Segue abaixo rol cronológico dos principais “atos internacionais” relacionados ao Direito Ambiental Internacional a partir da década de 60, mencionados por Figueiredo, G.J.P.: I) Carta da Água, 1968: o Conselho da Europa, através do Comitê de Ministros do…