Etapa 4- 4º semestre

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, tratar das seguintes questões: O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo; Os requisitos básicos na pluralidade de partes; A classificação do litisconsórcio; Intervenção litisconsorcial voluntária; Discorrer sobre o vínculo entre os litisconsortes; Explicar os tipos intervenção de terceiros, através de quadro comparativo, constando: espécies, dispositivos legal, requisitos básicos, natureza jurídica e procedimento. Sujeitos do processo. A relação processual é formada por três sujeitos principais, são eles: juiz, autor e réu. O juiz compõe o processo como representante do Estado, a fim, de solucionar o conflito, promovendo a pacificação social. Ele deverá ser imparcial, ou seja, não possuir interesse na lide. Portanto, para que ele exerça a função jurisdicional deverá ser provocado pela parte, art. 2ª do CPC. Já, as partes são sujeitos da lide ou do negócio jurídico material deduzido em juízo, são também sujeitos do processo, visto que, temos uma pretensão de direito material de um, autor, que é o sujeito ativo, resistido por outro, réu, que é o sujeito passivo da relação processual. Desse modo, para Humberto Theodoro Júnior, no processo, parte “é o sujeito que intervém no contraditório ou que se expõe às suas consequências dentro da relação processual”. O Código de Processo Civil, disciplina que para propor ou

• No que consiste a intervenção litisconsorcial voluntaria? A intervenção voluntária consiste quando a interferência voluntária de terceiro no processo de outrem. Pode ocorrer acontecer em qualquer dos polos da relação processual. Podendo ingressar o terceiro a qualquer tempo, grau de jurisdição, mas a consequência é receber o processo no estado em que se encontra. • Explica Sobre o relacionamento (vínculo) entre os litisconsortes. O vínculo entre os litisconsortes é a situação em…

participação de terceiros, ao contrário da mediação e arbitragem, onde as soluções sempre dependem da intervenção obrigatória de terceiros. Por outro lado, cumpre consignar que a arbitragem é um processo mais formal de técnicas para resolução de conflitos. Exige a presença de uma terceira parte, extremamente conhecedora da lei e especialista no tema em conflito. A arbitragem resolve as diferenças sem que as relações sejam melhoradas. Isto porque o árbitro profere uma decisão, não…

Estabel Faculdade Anhanguera Educacional Turma B – 2º Semestre/2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2014 INTRODUÇÃO Trata-se de atividade prática supervisionada referente à cadeira de Direito Processual Civil I. O tema I…

processual abandona o esquema subjetivo, tríplice, e apresenta a pluralidade de sujeitos parciais, nas hipóteses de litisconsórcio e intervenção de terceiros. 3. Explicar sobre a classificação do litisconsórcio. O litisconsórcio classifica-se segundo critérios relativos às partes envolvidas no processo e ao momento de estabelecimento do litisconsórcio. Quanto às partes: Litisconsórcio ativo: quando ocorre pluralidade de autores da ação; Litisconsórcio passivo: quando a pluralidade se…

possibilidade de cura. O objetivo de se implementar esses tipos de cuidados é melhorar a fase terminal desses pacientes, aliviando a dor e o sofrimento, tanto do individuo portador da doença, quanto dos seus familiares. Para isso, é necessário controlar não somente a dor, mas, todos os sintomas envolvidos com a fase da enfermidade, tais como as de natureza física, social, emocional e espiritual. (colocar o numero da referencia) As ações dos cuidados paliativos incluem tratamento dos…

modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas. Definição[editar] Apesar de várias definições encontradas sobre o Terceiro Setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem…

1) O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. O Juiz compõe a relação processual como representante do Estado, contendo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e para solucionar a lide e gerar pacificação social. O Juiz deverá ser um terceiro que não possua nenhum interesse na causa, e que conduza o processo segundo as regras e princípios estabelecidos pelo ordenamento jurídico, e que…

SBAC Sociedade Brasileira de Análise do Comportamento Intervenção Focada na Psicoterapia Cognitivo Comportamental para Tratamento Distímico Cristiane Afonso Rodrigues Juliana Meneghelo Artigo apresentado à Sociedade Brasileira de Análise do Comportamento como requisito parcial à conclusão do …

nosso dia dia mas que nem sempre os percebemos. Vitimologia e Vitimização de Grupos Sociais no Brasil A vitimologia faz parte da Criminologi, e tem por finalidade estudar as características, fatos e comportamentos da pessoa vitimada em relação aos agressores e vice-versa. Analizando itens, biológicos, psicológicos e sociais, relacionados à consecução do ato delituoso, bem como os de sua proteção social e jurídica e também os meios de vitimização, incluindo-se ainda aspectos…