Quadro Comparativo Sobre Estado De Natureza Soberania E C

diminuir a carga tributária sobre as empresas, no intuito de possibilitar as microempresas e empresas de pequeno porte crescimento. Concedendo um tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A nova forma de tributação passou a vigorar a partir de julho de 2007, muitas foram às discussões sobre essa nova forma de tributação. Municípios, Estados e o…

Ministério das Finanças Orçamento do Estado para 2015 Relatório Outubro • 2014 (Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)  MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Av. Infante D. Henrique, 1 1149– 009 LISBOA • Telefone: (+351) 218 816 820 • Fax: (+351) 218 816 862 www.portugal.gov.pt Relatório OE2015 Índice Índice Sumário Executivo..................................................................................................................................... I I. Economia…

DIPLOMACIA E POLÍTICA DE DEFESA O Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós­‑Guerra Fria (1990­‑2000) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário­‑Geral Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Embaixador Sérgio França Danese FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação…

Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia…

primeiramente, por meio de analise e do estudo comparativo da lei nº 12.010 que entrou em vigor no dia 03 de Agosto de 2009, esclarecendo e analisando o reflexo social que esta veio a trazer com as alterações que inseriu em diversos textos legislativos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal do Brasil, o Código Civil, a aceitação destas alterações na Convenções de Haia, entre outros. Apesar de haver poucos doutrinadores que explanaram sobre esse novo advento…

entrou em vigor em 2000 com o intuito de limitar o endividamento da União dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos de responsabilidade. Este artigo versa sobre a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão dos recursos públicos nos municípios, pois entende que a mesma tem seu escopo suprir a necessidade de controle nas contas públicas, se deparando com esclarecedoras jurisprudências sobre este tema polêmico, e a partir delas fazer algumas ponderações…

Estudo do Direito não possui autonomia; ela não cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurídicas (Filosofia do Direito, Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia…

Ricardo Caldas, Rodrigo Pires. Ao professor e colega Ironildes Bueno, que suscitou o tema desta dissertação ao valorizar algumas percepções ausentes na teoria de relações internacionais. Aos colegas de mestrado, especialmente aos do grupo de discussão sobre a atuação internacional de governos locais, Carlos Eduardo Matsumoto e Ana Mauad. Aos brilhantes profissionais relacionados ao tema com os quais pude construir uma relação de amizade, Alberto Kleiman, Cezar Busatto, Eduardo…

Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O…

Geral e Jurídica.......................................................................................................................................................67 4 COLETÂNEA DE QUESTÕES – DIREITO – 2a Edição Conteúdo 04 Teoria do Estado.........................................................................................................................................................................73 Conteúdo 05 Introdução ao Estudo do…