Quadro Comparativo Entre Embargos Do Executado Embargos

FERRAMENTA DE APRENDIZAGEM E DE CONTROLO DA DISCIPLINA. Marlene José Castro Ferreira Porto, 2012 FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO AS ATIVIDADES CINESTÉSICAS COMO FERRAMENTA DE APRENDIZAGEM E DE CONTROLO DA DISCIPLINA. Um estudo comparativo entre as atividades desenvolvidas nas turmas de 7º ano do 3º Ciclo do Ensino Básico. Orientador: Professor Dr. Nuno Manuel Dias Pinto Ribeiro Coorientador: Professor Dr. Rogélio José Ponce de León Romeo Mestranda: Marlene José Castro…

de competitividade através da eficiência, segundo Ferraz, Kupfer e Hasenclever (2005), é dada através da relação entre insumo e produto, medida pela capacidade da empresa em converter insumos em produtos com o maior rendimento possível, onde comparativos entre preços e custos são os maiores indicadores. Nesta visão o produtor define o seu nível de competitividade ao escolher as técnicas que serão utilizadas, visto sua capacidade tecnológica. Desta forma o desempenho depende…

gestão que realizou licitação com possível restrição à competitividade, mediante a aglutinação, em apenas dois itens, de produtos/serviços, com a exigência de que os componentes dos sistemas sejam da mesma marca, sem apresentar estudos técnicos comparativos das perdas que adviriam caso os produtos fossem de fabricantes diferentes, em clara ofensa ao § 1º, do art. 23, da Lei n. 8.666/93, conforme parecer da Sefti às fls. 399/418, v. 2, cuja conseqüência jurídica seria a anulação do…

evolução, diferenciação e semelhança dos institutos jurídicos, normas e conceitos nos variados ordenamentos com a finalidade de esclarecer os significados linguísticos que são utilizados na elaboração das normas jurídicas. O mencionado método comparativo é dotado de característica valorativa, segundo explana Canotilho: Esta comparação assume, em geral, uma natureza valorativa, ou seja, reconduz-se a uma comparação jurídica valorativa no âmbito do Estado Constitucional. Através…

social da ação e dos bens humanos. Espera-se que a partir dessa chave de leitura sejamos capazes de uma abordagem mais sistemática da reflexão política de Charles Taylor, articulando suas diferentes e fragmentadas intervenções no debate político num quadro mais amplo, referenciado também às discussões sobre a natureza da agência, do self e da modernidade. Ao final, sugerimos que o autor canadense se move teoricamente muito mais próximo daquilo que se considera uma tradição liberal…

..... 423 3. Nulidade absoluta................................................................................... 424 4. Nulidade relativa (anulabilidade).......................................................... 429 5. Quadro geral comparativo: nulidade absoluta × nulidade relativa ... 435 6. Conversão do negócio jurídico ............................................................. 435 14 Capítulo XV Plano de Eficácia do Negócio Jurídico 1. A…

gestão que realizou licitação com possível restrição à competitividade, mediante a aglutinação, em apenas dois itens, de produtos/serviços, com a exigência de que os componentes dos sistemas sejam da mesma marca, sem apresentar estudos técnicos comparativos das perdas que adviriam caso os produtos fossem de fabricantes diferentes, em clara ofensa ao § 1º, do art. 23, da Lei n. 8.666/93, conforme parecer da Sefti às fls. 399/418, v. 2, cuja conseqüência jurídica seria a anulação do…

52 2 LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL .................................................................. 56 2.1 A Lei e o Instrumento ....................................................................................................... 56 2.2 Quadro Legal .................................................................................................................... 57 2.3 Resoluções Conama ..................................................................................................

multas. 54 Parágrafo único. Constitui título executivo extrajudicial a certidão passada pela diretoria do Conselho competente, relativa a crédito previsto neste artigo. Art. 47. O pagamento da contribuição anual à OAB isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical. Art. 48. O cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço Ver arts. 56 e seguintes do Estatuto e arts. 46 e…

suas próprias pesquisas e consequentes publicações acadêmicas. Complementa este sistema mecanismos de avaliação da produção científica mundial, dados pelos estudos bibliométricos realizados pelo ISI e atualizados anualmente. Completa-se assim um quadro que inclui um conjunto de interesses sinergéticos envolvendo a importância estratégica do desenvolvimento científico para as economias dos diversos países: o interesse e a pressão sobre cientistas e acadêmicos no acesso às…