Quadro Comparativo Entre Embargos Do Executado Embargos

ocorrer modificações substanciais nas sua instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). Plano de consultoria empresarial na área de saúde, meio ambiente e segurança Página 24 Aplicação da NR-3 De acordo com o item 3.1 embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador. De acordo com o subitem 3.1.1 considera-se grave e iminente risco, todacondição ou…

planejamento da matriz energética do Estado; IX - reavaliar a política de transportes do Estado, adequando-a aos objetivos da Política Ambiental. Art. 18 - O planejamento ambiental terá como unidades de referência as bacias hidrográficas e será executado pelo Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA, através dos seguintes instrumentos: I - gerenciamento das bacias hidrográficas; II - institucionalização dos comitês de bacias, cujas propostas deverão ser…

O total nacional é de aproximadamente 46 GW de fontes hidráulicas. É interessante notar que a despeito de ser uma grande produtora mundial de petróleo a Venezuela não descuidou do uso do seu potencial hidroelétrico. 16 As tabelas 1 e 2 dão o quadro atual do setor elétrico venezuelano, mostrando que o setor público totaliza mais de 20 GW contra menos de 3 GW da capacidade instalada privada5. As figuras 1 e 2 mostram o parque gerador e o sistema de transmissão6. O setor elétrico…

cargos judiciales, na mesma revista, nº 57/2006; J. Igartua Salaverría, Motivación de nombramientos discrecionales. (Posterioridades de la STS 3171/2006 — caso Gómez Bermúdez) na mesma revista, nº 58/2007; M. Atienza, Discreconalidad y juicios comparativos, na mesma revista, nº 61/2008; J. Igartua Salaverría, La motivación de los nombramientos discrecionales, Civitas, Madrid, 2007. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 31 – Imparcialidade Judicial e

................................................................................. I AGRADECIMENTOS .....................................................................................................................................II LISTA DE QUADROS ..................................................................................................................................... V LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS...............................................................................

...... 105 x LISTA DE TABELAS E QUADROS QUADRO 1: Contraste entre o fordismo e a acumulação flexível ................................... 27 TABELA 1: Brasil – Distribuição da produção industrial segundo grandes regiões e principais Estados, 1970-1990 ........................................................................................... 44 QUADRO 2: Número de hosts no mundo (1969-1989).................................................... 51 QUADRO 3: Posição dos Países por…

X ÍNDICE DE QUADROS Quadro 01: Importância do saneamento como medida de controle de doenças..06 Quadro 02: Organismos patogênicos encontrados nos esgotos domésticos....... 11 Quadro 03: Eficiência de remoção de poluentes por tipo de tratamento.............. 15 Quadro 04: Evolução Demográfica....................................................................... 43 Quadro 05: Carga Poluidora Orgânica................................................................. 49 Quadro 06:…

de modo eficiente do princípio até o fim, isto é, do edital até a homologação do resultado. O que se quer dizer é que comparando o pregão com as demais modalidades licitatórias, imaginando-se ainda que todos os procedimentos sejam perfeitamente executados, os valores alcançados com o pregão superam, em termo de economia, àqueles gerados nas outras modalidades, haja vista a possibilidade de os preços inicialmente apresentados nas propostas serem reduzidos durante a fase de lances no…

Nóbrega Júnior, José Maria Pereira da Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco : dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas / José Maria Pereira da Nóbrega Júnior. – Recife: O Autor, 2010. 271 folhas : il., fig., graf., tab., quadro. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. Ciência política, 2010. Inclui bibliografia e anexos. 1. Ciência política. 2. Criminalidade. 3. Homicídio. 4. Violência. 5. Políticas públicas. 6. Segurança. I.…

formulações que a doutrina internacionalista ambiental construiu, especialmente no exterior. De maneira esquemática, como propõe a apostila, pode-se esboçar esta abordagem da seguinte forma, propositalmente sem rigor de datas, para composição de um quadro de problemas-soluções que se esboçaram no dealbar da era ambiental. Há uma período pré-década de 70, durante o seu decorrer e logo após, em que tais problemas ocorreram que estão, como afirmado, dispostos sem a seqüência…