Quadro Comparativo Entre Embargos Do Executado Embargos

mostra as diferenças que existem entre um regime como o britânico e um regime como o soviético de 1917 a 1991, entre um regime como o português no domínio da Constituição de 1933 e um regime como o português no domínio da Constituição de 1976. Sem embargo, em todos os regimes e sistemas políticos, actuais ou passados, encontram-se ideias e regras jurídicas a defini-los, a legitimá-los (ou a procurar legitimá-los), a conformá-los, a orientá-los. A sujeição do Estado ao Direito,…

Constituição de 1988, vigente, é de parecer que ali está escrito, com todas as letras, que se assegura “a inviolabilidade do direito à vida”. E justifica que a vida inicia-se no momento da união dos gametas masculino e feminino, quando se desenha o quadro genético determinante da pessoa, que é e continuará a ser durante toda a sua existência. Portanto, conclui o Dr. Bicudo, “não há que falar em aborto senão para preservar a vida da gestante”. Abreviatu forenses (As mais c ras…

Arbitragem como meio alternativo na solução de litígios: Estudo sobre a percepção dos Contadores da cidade de Natal – RN.............................................................................175  O Ensino da disciplina de controladoria: Um estudo comparativo nas IES’s Paraibanas, Sergipanas e Potiguares..................................................................................................191  A Ética como instrumento de valorização do profissional contábil: Um estudo…

dos investimentos necessários à otimização de seu uso. Os problemas de escassez hídrica no Brasil decorrem, fundamentalmente, da combinação entre o crescimento exagerado das demandas localizadas e da degradação da qualidade das águas. Esse quadro é conseqüência dos desordenados processos de urbanização, industrialização e expansão agrícola. Em função dos problemas relativos à falta de um adequado sistema de gestão da água, cada vez mais evidentes, o setor de recursos…

Motoboys de São Paulo (Sindimotos). No estado, são 500 mil. “O Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] precisava fazer um levantamento do cenário nacional [de adequação às novas normas]. Tem cidade que nem conhece as regras. São Paulo tem o melhor quadro, apesar de toda a deficiência”, explicou Gilberto Almeida Gil, presidente do sindicato. 11/fev/2013 Vaticano Renúncia do Papa Bento XVI - 85 anos - em 11 de fevereiro de 2013, causou certa surpresa no mundo católico. Não é…

licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. Segundo a mesma resolução, para o município licenciar é exigido que o mesmo possua: i) quadro técnico habilitado do órgão ambiental; ii) um fundo municipal de meio ambiente; e iii) um conselho de meio ambiente instituído, com caráter deliberativo. Assim, com essas atribuições definidas pela LC no 140, o município…

Estados 190. Transferência territorial Seção LI — SUCESSÃO DE ESTADOS: EFEITO JURÍDICO 191. Normas aplicáveis 192. Nacionalidade das pessoas 193. Bens públicos 194. Tratados e dívida externa Seção III — SUCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 195. Um quadro recente 196. Dois exemplos Parte DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL 332 332 335 336 336 337 337 338 338 339 341 341 197. Proposição da matéria. 198. O polo norte 199. A Antártica 16 345 345 346 Capítulo I O MAR…

3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755 – E-MAIL: CISETPR@PRESIDENCIA.GOV.BR Pág. III.II –Avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da gestão. 8. A Infraero, em seu orçamento de investimento, executou ações em três programas1: Quadro 1 – Execução financeira dos programas do orçamento de investimento % Realizado Em Em relação à relação à final inicial 76,7% 52,8% Dotação Inicial (R$ 1,00) Programa 0631 – Desenvolvimento da Infraestrutura…

........... 99 FIGURA 11 - Área de abrangência do Calha Norte a partir de 2006 .................................... 99 FIGURA 12 - Evolução da Área de Abrangência do Programa Calha Norte ....................... 100 FIGURA 13 - Demonstrativo Comparativo do PIB e de investimentos no PCN (1986-2002) .................................................................................................................. 102 FIGURA 14 - Comparação do PIB com investimentos do PCN (2003-2011) ...........

1.1.2 - Pacto de San José da Costa Rica O tratado de 1969, também chamada Convenção Americana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica, que em seu Preâmbulo dispõe: “Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social” , fundado no respeito aos direitos humanos essenciais; em consonância com a Conferência Interamericana Extraordinária (1967). O Pacto de San José da Costa Rica, em