Quadro Comparativo Constituição

A semelhança entre os dois nomes faz da comparação entre desconcentração e descentralização um lugar-comum nas provas e concursos públicos. Convêm destacar as principais diferenças mencionadas entre as duas técnicas, utilizando o quadro abaixo. Quadro comparativo entre desconcentração e descentralização Desconcentração Descentralização Competências atribuídas a órgãos Competências atribuídas a entidades públicos sem personalidade própria. personalidade jurídica autônoma. O conjunto

CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................6 9. IMPLICAÇÕES ÉTICAS....................................................................................................6 10. QUADRO COMPARATIVO DAS TEORIAS ADMINISTRATIVAS.........................7 11. CONCLUSÃO.....................................................................................................................8 12. REFERÊNCIAS…

05 folhas digitalizadas sem capa, mas com sumário – DATA DE ENTREGA 02/10/2014). TEMA: “O Sindicalismo Brasileiro”. Ter uma ideia da Convenção 87 da OIT, comparativo com sistemas internacionais semelhantes, art. 8º da CF. Livro que ajuda: Direito Coletivo do Trabalho, LTR, Coleção Pedro Vidal Neto, Vol. 3 – CLT 70 Anos, ATLAS, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatorre. P2: 14/11 (Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”). BIBLIOGRAFIA: - DIREITO…

Explorem mais de uma atividade de prestação de serviços 4 1.1.8 Número excessivo de empregados 4 1.1.9 Não são consideradas sociedades uniprofissionais aquelas que: 5 2.0 Tributação 5 3.0 Tributos recolhidos 7 4.0 Comparativo de Tributação 8 4.1 Profissional Autônomo 8 4.2 Lucro Presumido 8 4.3 Lucro Real 8 4.3 Optante pelo Simples Nacional 9 5. Conclusão 10 Referências 11 …

RESUMOS TEXTO 12 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO 1.1. As origens Iniciamos, evidentemente pela mais antiga teoria, que vê no Estado o desenvolvimento e a ampliação da família. Esta teoria, conhecida como a Teoria da Origem Familiar do Estado, sustenta que a primeira organização social humana é a família. Depois encontramos outras teorias que são, A Teoria da Origem Contratual do…

democrático ao ditatorial, as constituições em sua eximia magnificência regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma carta outorgada de cunho liberalista, passando por reformas inspiradas na constituição norte americana em 1891 onde iniciávamos um caminhar mais prospero a democracia; E apesar de um governo autoritário em 1937 e suas regências ditatoriais em 1967, o Brasil conseguiu, enfim, se findar com um estado democrático…

Civil – CPC, com seus artigos e pareceres forenses, buscando identificar todo o processo desde a Citação Inicial, tempo do processo, custas e identificação das partes, Citação e audiência de conciliação, Audiência de instrução e julgamento, e o Quadro Comparativo dos procedimentos comum ordinário e sumário mostrando suas particularidades de cada processo. METODOLOGIA Para…

comparando com anos anteriores, realizou-se um comparativo entre eles, tirando conclusões que os gestores podem até conhecer o assunto, mas na hora de colocar em pratica, fica complicado assim ocorrendo erros, que podem vir a prejudicar a vida politica dos gestores. 2. REVISÃO LITERATURA 2.1. LEI DE RESPONBILIDADE FISCAL (LRF) A Lei de responsabilidade fiscal – lei complementar 101- entrou em vigor no dia 04 de maio de 2000. Veio regulamentar a constituição federal na…

a interpretar de forma definitiva a Constituição Federal, tem competência para julgar, em grau de recurso extraordinário, as causas decididas pelos tribunais inferiores que contrariarem dispositivo da Constituição Federal; declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal. Ao Supremo Tribunal Federal cabe, portanto, a última palavra sobre a interpretação da Constituição Federal. 2) Na Justiça do…

Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12 anos; a limitação da jornada de…