Quadro Comparativo Constituição

Florianópolis, 28 de Março de 2014. ISNTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO Respostas das Questões do Modulo I – Isenção Tributária e Regra Matriz de Incidência Tributária Questão 01 – Quadro Comparativo Isenção/Imunidade/Não incidência/Anistia/Remissão Isenção Imunidade Não incidência Anistia Remissão Inexistência do tributo no mundo jurídico A obrigação Tributaria existe, contudo não é aplicável a determinada…

no consequente, a regra de isenção pode atingir o critério pessoal, alterando o sujeito ativo ou o sujeito passivo da norma, como pode atingir o critério quantitativo, introduzindo alterações na base de cálculo ou pela alíquota. 2. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. 3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para a…

com calma e cuidado procurando as palavras e conceitos que exprimam, teoricamente, o que você quer dizer; Respeite o prazo de postagem. Questões da AD1 – Gestão 2 I - Consulte a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9394/96 e preencha o quadro abaixo!!! Constituição Federal de 1988 LDB n° 9394/96 Gestão Democrática Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da…

então, que aquele juízo é incompetente. :: Fontes das Normas As normas de determinação de competência encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil, em Constituições Estaduais, no Código de Processo Civil e Penal, em leis federais não codificadas, nos Códigos de Organização Judiciária estaduais e nos Regimentos Internos dos Tribunais. - Na Constituição da República Federativa do Brasil STF = art. 102 STJ = art. 105 Justiça Federal = arts. 108 e 109…

mesma hierarquia legal. Diante, então, do quadro segundo o qual a lex posteriori derogat anteriori, inscrito no art. 2o, § 1o, da LICC[46], impõe-se afastar, pelo menos em princípio, a aplicação da regra da norma mais favorável. A razão dessa assertiva é lógica, na medida em que somente será possível comparar normas jurídicas (para aplicação em uma mesma situação jurídica) que têm vigência simultânea. Se uma das normas foi pela outra ab-rogada não há comparativo possível. A perda de…

os representantes e os objetivos do movimento negro a favor da luta pelos direitos civis, sociais, humanos e políticos para os negros. Na primeira fase do movimento negro na república 1889-1937, o governo republicano no início da sua constituição ao em vez de garantir os direitos sociais, políticos e civis para todos os cidadãos brasileiros continuou a segregar e marginalizar a população negra. Para lutar contra este descaso surgiram diversos clubes, grêmios e jornais para dar…

............. 92 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 95 7 LISTA DE ABREVIATURAS BC – Base de Cálculo CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional DRE – Demonstração do Resultado do Exercício DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais EPP – Empresa de Pequeno…

Ensino – A Educação nas Constituições Federais ATIVIDADE PROPOSTA Tomando por base os textos indicados, identificar os aspectos mais significativos e /ou marcantes sobre a educação, em cada uma das constituições, estabelecendo um quadro comparativo entre elas (segue quadro de sugestão abaixo). VALOR 5,0 PONTOS QUE SE SOMARÃO AO ESTUDO DIRIGIDO P/ Plano Nacional de Educação (que tbém valerá 5,0 pontos) =2ª etapa DATA DE ENTREGA 21 DE MAIO DE 2012 ( 2ª FEIRA) REGISTRO DO TRABALHO…

conhecer os países europeus e estabelecer um comparativo com sua condições de vida. A Segunda Grande Guerra estabelece uma ruptura dos elos coloniais. A autora exemplifica dois casos: o Da França e o da Inglaterra. São duas formas dos dominados lidarem com suas colônias. Nas colônias da França , depois de inúmeras negociações, estabeleceu-se a mudança, de início, de Império Colonial por União francesa. Sendo que, logo em seguida, com a Constituição francesa de 1946, foi concedido…

............. 92 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 95 7 LISTA DE ABREVIATURAS BC – Base de Cálculo CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional DRE – Demonstração do Resultado do Exercício DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais EPP – Empresa de Pequeno…