Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

consumo Tributário – Conceito de Tributo, Art 3º CTN; – Competência Tributária – Conceito, Características e seu exercício 11 ECA – Doutrina da proteção integral, Conceito de criança e adolescente – Princípio do melhor interesse do menor / Quadro comparativo entre as medidas protetivas e socioeducativas Direito Civil – Pessoa Natural – Pessoa Jurídica – Bens 12 Ambiental – Competências Constitucionais Ambientais; – Princípios Ambientais; Constitucional – Poder Reformador; –…

........................................................................................04 2. DEFINIÇÃO DE EUTANÁSIA...................................................................09 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......11 3.1. Direito à Vida......................................................................................13 3.2. Direito de morrer?..............................................................................17

apresentadas foram extraídas das Normas Pró-reitora de Graduação: Profª Maria Inês Martins para Apresentação de Artigos em Periódicos Científicos da ABNT Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Cássio José de Paula (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Esclarecemos que cada editor adota uma norma de acordo Elaboração: Helenice Rêgo dos Santos Cunha com as tendências da área de atuação ou de acordo com o país de publicação. Antes de enviar o artigo, o…

Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Cássio José de Paula Elaboração: Helenice Rêgo dos Santos Cunha As informações aqui apresentadas foram extraídas das Normas para Apresentação de Artigos em Periódicos Científicos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Esclarecemos que cada editor adota uma norma de acordo com as tendências da área de atuação ou de acordo com o país de publicação. Antes de enviar o artigo, o autor deve consultar as FICHA CATALOGRÁFICA…

Em relação ao critério classificatório, a doutrina, quanto à alterabilidade, define as constituições como sendo rígidas, flexíveis (também chamadas de plásticas, segundo a denominação de Pinto Ferreira) e semi-rígidas (ou semiflexíveis). Alguns autores ainda lembram as imutáveis. No tocante ao conceito de constituição plástica, CUIDADO: em um outro sentido, Raul Machado Horta considera a Constituição brasileira de 1988 plástica, na medida em que permite o preenchimento das regras…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Metodologia Científica Belo Horizonte 2012 Elaborado por: Profa. Myrene Buenos Aires Revisão de texto: Profa. Ana Elisa Ribeiro Profa. Olga Julieta da Fonseca Revisado (2008) por: Profa. Christiana Metzker Luisa Veiga Bueno Revisado e atualizado em 2012 por: Profa. Elaine Linhares de…

fatos anteriores ao pedido; II - de computar o tempo de prisão que, no Brasil, foi imposta por força da extradição; III - de comutar em pena privativa de liberdade a pena corporal ou de morte, ressalvados, quanto à última, os casos em que a lei brasileira permitir a sua aplicação; IV - de não ser o extraditando entregue, sem consentimento do Brasil, a outro Estado que o reclame; V - de não considerar qualquer motivo político, para agravar a pena. 12 visar a entrega de criminosos militares

diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente aéreo em que morram duzentas, trezentas pessoas certamente será manchete na imprensa por meses a fio. No entanto, em termos comparativos, temos o equivalente a 200 aviões lotados caindo todos os anos no Brasil. É como se 13 atentados terroristas do porte do ocorrido em 11 de setembro de 2001 acontecessem no país todo ano! Não bastasse as vidas ceifadas e/ou…

2008. Por fim, é apresentada uma comparação da expressividade da despesa com Gestão Ambiental entre o Município de Florianópolis e outras capitais brasileiras. Palavras-chave: Despesas com Gestão Ambiental. Contabilidade Pública. Município de Florianópolis. 5 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 1 – Entidades abrangidas pela Administração Pública brasileira ............................ 23 Ilustração 2 – Principais características dos instrumentos de planejamento…

mais vantajosa economicamente para a empresa estudada é a tributação com base no Lucro Real. Palavras chaves: Planejamento Tributário, Regime de Tributação, Lucro Real e Lucro Presumido. 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 1: Gráfico comparativo Lucro Real x Lucro Presumido ............................. 62 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Premissas aos Cálculos ............................................................................ 56 Tabela 2: Cálculo do IRPJ –…