Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se…

PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO IVONETE DIONIZIO DE LIMA A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Salvador 2007 IVONETE DIONIZIO DE LIMA A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Administração do Núcleo de Pós-Graduação, em Administração, Escola de…

mais vantajosa economicamente para a empresa estudada é a tributação com base no Lucro Real. Palavras chaves: Planejamento Tributário, Regime de Tributação, Lucro Real e Lucro Presumido. 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 1: Gráfico comparativo Lucro Real x Lucro Presumido ............................. 62 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Premissas aos Cálculos ............................................................................ 56 Tabela 2: Cálculo do IRPJ –…

do Artigo Cientifico pelos acadêmicos, sugerir algumas formas de diagramação de texto para uma melhor visualização, estilo e estrutura, além das recomendações na organização do trabalho, consoante as normas vigentes estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 42 2. O Que é um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)? É a proposição mais importante das atividades discentes dos Cursos de Especialização das Faculdades Integradas de Patos. No entanto, o acadêmico, ao…

1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342…

problematização da questão através da explicitação dos obstáculos à serem enfrentados e as deficiências do judiciário brasileiro. Depois, parte-se para uma breve análise do II Pacto Republicano, destacando seus principais pontos e fazendo-se um comparativo com o I Pacto.Em seguida é feita uma análise mais detalhada da terceira diretriz do pacto, qual seja a do ´´acesso universal à justiça´´ Segue-se, então, à Análise Crítica do Disurso da ADI 3168/06, levando- se em conta o II Pacto…

Casa e possibilidade de 14 investimentos Facilidade na utilização de meios de comunicação (rádio, tv, internet) Conscientização cada vez mais presente da população acerca de seu papel na política municipal. Pontos Fracos: Ausência de um quadro funcional próprio Ausência de um planejamento contínuo Carência de técnicos especializados em matéria orçamentária e financeira Localização da estrutura física, dificultando a participação da população nas sessões plenárias.…

Civil. Professor de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) Conheça também: www.editorafoco.com.br CPC CPC Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 Comparativo Novo CPC x Antigo CPC DIFERENCIAIS Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a…

TCC II – 6° e 7º período do Curso de Serviço Social da UNITINS – quanto à estrutura, elaboração, postagem e apresentação do artigo científico a ser desenvolvido nas duas disciplinas; Específicos • Normatizar, com base nas definições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a estrutura e o modelo da construção do artigo científico; 2 • Contribuir com as práticas de orientação e acompanhamento metodológico para a produção do conhecimento científico. • Fomentar atividades…

impressão: RS Press Editora Observatório das MPEs Rua José Getúlio, 89 ‒ 4o. andar Aclimação ‒ São Paulo ‒ SP Tel.: 11-2109-5700 E-mail pesqeco@sebraesp.com.br Homepage: www.sebraesp.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil 65.016.1 Sa263d São Paulo (Estado). Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 10 Anos de Monitoramento da Sobrevivência e Mortalidade de Empresas / SEBRAE-SP. São Paulo: SEBRAE-SP, 2008. 120p. ISBN:…