Quadro Comparativo Constituição

Getúlio Vargas (1930). A Constituição de 1824, seguindo o liberalismo, aboliu as corporações de ofício (art. 179, n. 25), devendo haver liberdade de exercício de profissões. Observa-se a presença do trabalho escravo, até a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, quem aboliu a escravidão no Brasil. – LEI TRABALHISTA MAIS IMPORTANTE ATÉ HOJE PROMULGADA NO BRASIL. A Constituição de 1891 reconheceu a liberdade de associação em seu artigo 72, § 8º, de forma genérica. A primeira Constituição…

vida? Parece que falando assim estamos pensando em um mundo perfeito, mas não, isso é um direito nosso, está no artigo 6º da Constituição Federal. “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Os legisladores devem analisar com muito cuidado essa possibilidade, pois o problema ao invés de ser resolvido…

brasileira, conforme atesta Andrade (2005), engendrou diversas leis a respeito. Por ordem cronológica, as principais leis que tratam do planejamento governamental são: (1) a Lei Federal N º 4.320/ 1964, que prevê a necessidade de planejamento; (2) a Constituição Federal de 1988, que estabelece: em seu art. 165 as regras básicas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento Anual (LOA); no art. 166 que as emendas à LDO e à LOA somente poderão…

accounting information, harmonization. LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Comparativo das Mudanças no Ativo ..................................................... 15 Quadro 2 - Comparativo das Mudanças no Passivo ................................................ 21 Quadro 3 - Comparativo entre as contas Reserva de Reavaliação e Ajuste de ...................Avaliação Patrimonial ............................................................................ 25 Quadro 4 - Demonstração…

LISTA DE ILUSTRAÇÕES LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 OBJETIVO GERAL - Simular um quadro comparativo para demonstrar os rendimentos de um trabalhador que contribuirá por 30 anos no Plano Público e Plano Privado de Previdência Social, apontando o plano mais vantajoso para o mesmo. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Buscar material teórico

1. No Brasil atual, a religião que reúne o maior número de seguidores é o cristianismo. Que diferenças você percebe entre essa religião e a dos povos da Mesopotâmia? Elabore um quadro comparativo especificando as diferenças e as semelhanças entre estas religiões. Diferenças: Os povos da Mesopotâmia Antiga eram politeístas, ou seja, acreditavam na existência de vários deuses. Na concepção destes povos, os deuses poderiam praticar coisas boas ou ruins com os seres humanos e o…

..... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Diferenças de uma empresa cooperativa e não cooperativa. ................................... 28 Quadro 2: Posição dos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas do CPC. ....... 44 Quadro 3: Comparativo do Balanço Patrimonial – BP............................................................. 51 Quadro 4: Comparativo da Demonstração do Resultado do Exercício. ................................... 57 Quadro 5: Comparativo das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS COOPERATIVAS – CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE Francisco da Silva Alves RESUMO As cooperativas são organizações que se caracterizam por serem empresas de propriedade coletiva e democraticamente geridas, denominadas sociedades de pessoas, ao passo que as…

.......................................4 2.2 REGIME DE DOIS SÓCIOS – EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA LTDA 5 2.3 EIRELI...............................................................................................................6 2.4. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA........................................................................7 2.4.1 Observações....................................................................................................8 3 CONCLUSÃO.........................

livros? Sim. Agora, a revolução. Vamos fazer um quadro comparativo. Se cair fontes do direito penal na prova é preciso falar das fontes formais, antes da Emenda Constitucional 45/04, fazendo essa EC um divisor de águas. Antes da EC/2004 – a divisão das fontes ainda era feita da seguinte forma: Fonte Formal Imediata – Lei Fontes Formais Mediatas – Costumes e Princípios Gerais do Direito. Com a EC/2004, pergunta-se: Cadê a Constituição Federal? Cadê os tratados de…