Pôr Em Destaque A Desfiguração Da Solidariedade

molhado. Assim, insisti tanto para que Foulke atribuísse alguma enfermidade a nosso filho, que lhe carimbasse na testa alguma síndrome americana qualquer, que o pediatra deve ter me achado uma dessas mães neuróticas que almejam colocar os filhos em destaque, mas que, em tempos de degeneração como os nossos, só conseguem conceber o excepcional em termos de deficiência ou doença. E, para ser sincera, eu queria, sim, que ele achasse algo errado com Kevin. Ansiava para que nosso filho…

Escolar a cada situação concreta. Estes autores acrescentam que o professor deverá “tomar em consideração, na elaboração de adaptações curriculares para alunos individualmente considerados, aqueles aspetos que a investigação e a prática têm posto em destaque relativamente às incidências específicas de alguns défices (sensoriais, motores, intelectuais, emocionais, de comportamento…) nas aprendizagens escolares” (p. 109). A prática, a investigação e a legislação, salientam a…

Lugar que abriga, que oferece proteção. 2. FIG . Proteção, amparo, acolhimento. ABRIL — ABUSADO a.bril s.m. 1. O quarto mês do ano. 2. FIG . Mocidade, juventude, viço. a.bri.lhan.tar v.t. 1. Dar brilho a; tornar brilhante, reluzente. 2. FIG . Dar destaque a; realçar a.bri.men.to s.m. Ato ou efeito de abrir; abertura. a.brir v.t. 1. Permitir o acesso ao interior de um objeto ou de um local, mediante a retirada de um obstáculo. 2. Separar uma parte da outra; afastar. 3. Fazer uma…

de trazer sénos nscos ao direito penal de cariz democrállco, porquanto todos os elementos que conslltuem pressuposto da intervenção estatal na esfera da liberdade - sustentação de um direito penaJ minimaJista - são diminuídos de modo a confenr-se destaque à categoria da culpa, elevada agora a pressuposto único da intervenção. Abre-se perigoso flanco à concepção da culpabilidade pela conduta de vida, pelo caráter, numa avaliação tão só subjel!va do fenômeno crimíoaJ. O passo seguinte é…

de trazer sérios riscos ao direito penal de cariz democrático, porquanto todos os elementos que consumem pressuposto da intervenção estatal na esfera da liberdade - sustentação de um direito penal minimalista - são diminuídos de modo a confenr-se destaque à categoria da culpa, elevada agora a pressuposto único da intervenção. Abre-se perigoso flanco à concepção da culpabilidade peia conduta de vida, pelo caráter, numa avaliação tão só subjetiva do fenômeno criminal. O passo seguinte é…

14 da Lei 8.137/90, pelo art. 98 da Lei 8.383/91, aplica-se a lei que vigia à data do fato. O pagamento do débito antes do oferecimento da denúncia é causa extintiva da punibilidade. Ultratividade da norma benéfica” (TRF – 2.ª Região, RT 732/745, destaque nosso; ver, também, RT 725/526). Em síntese: a retroatividade volta-se ao passado, enquanto a ultratividade projeta-se ao futuro. O surgimento de uma lei benéfica ao réu denomina-se novatio legis in mellius; o aparecimento de uma lei…

pela burguesia agroexportadora. Esta, por sua vez, derrubara em 1930, também através de um golpe, o governo radical democraticamente estabelecido em 1916. Uma junta militar governaria a Argentina até as eleições de 194612. Nesse ínterim, ganhava destaque no governo o Ministro do Trabalho e da Previdência Social, o coronel Juán Domingo Perón, ao atrair para o regime o apoio dos sindicatos. Como responsável pelas secretarias do Trabalho e Previdência, interveio amplamente nas relações trabalhistas

pelo agente ("assegurar a execução, a ocultação, a impuni­ dade ou vantagem de outro crime” ) . O cunho nitidamente sitomático d a s agravantes casuisticamente enumeradas no § 2.° do art. 121, no sentido da maior criminosidade do agente, justifica o destaque in abstracto dessa modalidade de homicídio e a apriorística exaspe­ ração da pena. Nem com isto se ofende o critério de relativa individualização da pena, pois ao juiz restará sempre a regra geral do art. 42, 10 que, se lhe não…

80 ‹ Políticas públicas de saúde Essa portaria caracterizou a infra-estrutura mínima necessária para cada tipo de estabelecimento hospitalar, com o intuito de credenciar e habilitar as UNACON ou CACON, de acordo com sua capacidade. Outro destaque é quanto à importância da informação através do prontuário único e do Registro Hospitalar de Câncer (RHC). Ressalta-se, também, a equipe de apoio multidisciplinar, com atividades na área ambulatorial e de internação nas áreas: • Psicologia clínica

ser considerada nula, desde sempre, tão só porque a nova Constituição é com ela incompatível. A lei apenas deixa de operar com o advento da nova Carta. O fenômeno só poderia ser tido, por isso, como hipótese de revogação. No polo vencido, merece destaque a posição do Ministro Sepúlveda Pertence, de que haveria aí inconstitucionalidade superveniente, já que o critério cronológico de solução de conflito de normas no tempo somente faz sentido para resolver problemas em que se defrontam…