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aparecem em itálico na versão proposta. No final do volume, as menos compreensíveis aparecem em índice, com o respectivo sentido. Houve ainda o cuidado de apresentar um glossário dos termos alemães mais relevantes na linguagem de Adorno, com a tradução adoptada ao longo do texto português. Se isso se fez, foi na esperança de ser fiel a um pensamento crítico e empenhado e de realizar um trabalho sério e verdadeiramente cultural, que não desiluda o leitor. 9 Na presente reedição da…

aut. — Lei de autorização LO— Lei orgânica LR— Lei reforçada MR — Ministro da República PR — Presidente da República Ref. — Referendo TC — Tribunal Constitucional VISÃO GLOBAL DA LITERATURA SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL* A. Direito Constitucional Português I — COMENTÁRIOS CANOTILHO, J. J. G. / MOREIRA, V. — Constituição da República Portuguesa, Anotada, 3a ed., Coimbra, 1993. MAGALHÃES, J. —Dicionário da Revisão Constitucional, Lisboa, 1989. MORAIS, I. / FERREIRA DE ALMEIDA, J. M. /…

O tempo e o cão NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Para aprimorar a experiência da leitura digital, optamos por extrair desta versão eletrônica as páginas em branco que intercalavam os capítulos, índices etc. na versão impressa do livro. Por este motivo, é possível que o leitor perceba saltos na numeração das páginas. O conteúdo original do livro se mantém integralmente reproduzido. Maria Rita Kehl O tempo e o cão A atualidade das depressões Sobre O TEMPO E O CÃO Da melancolia…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 O Itamaraty e o atendimento consular às vítimas nacionais do tráfico de pessoas após a PNETP 2006–2008 . 121 Considerações iniciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122 Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Romano estão de perfeita harmonia com a recta razão, e por isso formam como que uma filosofia jurídica perene». A. VAN HOVE, Prolegomena luris2 (Lovaina, 1965) «0 Direito- Romano ajuda à preparação do jurista moderno... é o alfabeto e a gramática da linguagem jurídica e de toda a Ciência do Direito». A. BISCARD1 em Labeo 2 (1956) 211 Apresentação da disciplina... INTRODUÇÃO Título I - CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2.…

............................................................................... 4.2. Existência de órgão investido de jurisdição .......................................................... 4.3. Pressuposto processual objetivo: a existência de ato inicial do procedimento que introduza o objeto da decisão ....... ...................................... 5. Requisitos processuais subjetivos de validade ................................................................. 5. 1 . Capacidade processual .....

INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Conceito Terminologia Formalidade Atores Efeitos jurídicos Regência do direito internacional Base instrumental a) Troca de notas: um meio de comunicação b) Troca de notas: um método negociai 38 38 40 42 42 46 47 47 48 35 33 Seção II CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS 14. Proposição da matéria 15. Número de partes. 16. Procedimento 17. Natureza das normas 18. Execução no tempo 19.…

espalhe ainda mais os seus tentáculos. Em vez de desfilar clandestinos, nas baterias e alas, seus chefes subirão aos carros e ca- marotes na Avenida. E o sistema os absorverá, nas parcerias do poder. Tudo isto surpreende, pois subverte a rotina das páginas policiais, onde o crime organizado é apenas um fantasma mítico que age nas som- bras. Este livro tão oportuno lança uma luz forte nas trevas de onde o monstro espreita. . (liretor do Globo Repórter "Não preciso mais de pistoleiros.…

avassaladora das citações frescas não pode eliminar os debates inspirados em ideias filosóficas cuja lição não é circunstancial. Talvez por isso mesmo, possamos escapar àquele medo de Maximilien Sorre, na introdução ao seu Tratado, quando temia que certas páginas de seu livro pudessem estar envelhecidas antes de impressas. Daí a ressalva: "aceitarei esta desgraça sem estar demasiadamente afetado, se o leitor lhe quiser solicitar sobretudo uma orientação e um método". Nosso desejo…

avassaladora das citações frescas não pode eliminar os debates inspirados em ideias filosóficas cuja lição não é circunstancial. Talvez por isso mesmo, possamos escapar àquele medo de Maximilien Sorre, na introdução ao seu Tratado, quando temia que certas páginas de seu livro pudessem estar E sta obra resulta de um velho projeto e envolve uma pesquisa começada há muitos an os. A tarefa se foi avolumando como também foi crescendo a nossa hesitação diante do que deveria realmente ser…