Página Inicial Diversos Defesa Previa Detran Art 165

CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO 92 PÁGINAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e…

CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO: Constata-se a AUSÊNCIA do ÚLTIMO LAUDO DE AFERIÇÃO FEITO PELO INMETRO, item imprescindível para a sua validade, tornando-se assim, totalmente nulo em razão do despreparado agente de trânsito. Ademais, é cediço nos diversos Tribunais de Justiça que em casos específicos de “bafômetros” e “barreiras ou lombadas eletrônicas” por exemplo, o Certificado de Conformidade do Inmetro é indispensável para determinar a aplicação da penalidade correspondente. Isto…

A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista os Procedimentos Administrativos – Sindicância 117/2013 – 13/0125860-9 (Casa Civil), resolve P R O…

lhe são impostas. ............., brasileiro, casado, estudante, portador do RG nº .... e CNH nº ......, residente e domiciliado na rua .............. nº......, na Cidade de ........., Estado de ...., vem respeitosamente perante V.Sª, com base nos Arts. 23, 25 e 281, parágrafo único, I, da Lei Federal 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro c/c com a Resolução nº 66/98 do CONTRAN, interpor RECURSO contra AIT nº ......., pelos fatos e direitos que seguem: DA PROPRIEDADE - O…

............ 144 Dano Moral - Cia. Aérea ............................................................................... 148 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 152 Dano Moral - Diversos ................................................................................. 159 Endosso-mandato - Protesto ........................................................................... 175 Fiança .............................................

ele ao realizar tal conduta. PALAVRAS-CHAVES: conduta; intenção; previsão; resultado; risco. LISTA DE SIGLAS AND – Associação Nacional dos Detran(s) ART – Artigo CF – Constituição Federal do Brasil CP – Código Penal CTB – Código de Trânsito Brasileiro DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito ES – Espírito Santo s p – sem página s d – sem data SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.4.1 1.4.2 1.5 1.6 1.6.1 1.6.2 1.6.3 1.6.4 1.7…

os Objetivos Específicos do Estudo .........................................................................................6 4. Questionamentos sobre o Serviço de Atendimento ao Público via Internet: a Utilidade e a Usabilidade do Web site do Detran-DF..........................................8 5. Organização deste Trabalho ...............................................................................8 Parte I - O Serviço de Atendimento ao Público via Internet ..........................

Apelação. Art. – Artigo. BPRv – Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano. CC – Código Civil . CE – Código da Estrada. CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito. CF – Constituição Federal. CNH – Carteira Nacional de Habilitação. CNT – Código Nacional de Trânsito. CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. CPB – Código Penal Brasileiro. CPP – Código de Processo Penal Brasileiro. CTB – Código de Trânsito Brasileiro. DC – Depois de Cristo. DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito.…

assim como Rodolfo Carlos C. Gonçalves, pela disponibilidade em compartilhar informações importantes sobre a historicidade do processo de trabalho do psicólogo perito em Santa Catarina; À direção do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), em especial à Coordenação de Credenciamento e Fiscalização, por fornecer dados importantes sobre a atividade do psicólogo perito no Estado; Ao Glênio, responsável pelo Setor de Habilitação da Ciretran de Tubarão, pelos…

Trânsito nas ações de fiscalização e educação de trânsito Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais como requisito parcial para conclusão do Curso de Formação de Oficiais – Curso Bacharelado em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social. Área de concentração: Integração, Educação e Fiscalização de Trânsito. Orientador: 1º Ten PM Thiago Vitorio de Oliveira Belo Horizonte 2012 Dedico este trabalho à minha família e a todos os amigos que …